Ao intervir no painel de alto nível da 58.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH), dedicado ao “Trigésimo aniversário da Declaração de Pequim e da Plataforma de Acção”, Esmeralda Mendonça destacou os significativos avanços de Angola na promoção da igualdade de género desde a última avaliação da Declaração.
Segundo a secretária de Estado, pela primeira vez na história do país, mulheres ocupam cargos públicos de grande relevância, incluindo a Vice-presidência da República, a Presidência da Assembleia Nacional, do Tribunal Constitucional e da Provedoria de Justiça.
Apesar destes avanços, reafirmou o compromisso de Angola com a Declaração e o Programa de Acção de Pequim e elogiou o papel essencial da ONU Mulheres na integração da perspectiva de género na implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas.
A sessão de abertura do certame contou com a presença de mais de 100 representantes de Estados-membros da ONU, incluindo altos dignitários como Jürg Lauber, Presidente do Conselho de Direitos Humanos, Philemon Yang, Presidente da Assembleia Geral da ONU, António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, Volker Türk, Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, e o Chefe do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Confederação Suíça, representante do país anfitrião.
Sobre o Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH) Criado em 2006, o CDH é um órgão subsidiário das Nações Unidas, composto por 47 países eleitos para mandatos de três anos, com a possibilidade de reeleição apenas uma vez consecutiva.
A sua principal função é monitorar e julgar casos de violações de direitos humanos em qualquer parte do mundo, com base nos normativos do Direito Internacional estabelecidos pela ONU e adoptados pelos Estados-membros.
