Secretária de estado das relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, participa desde ontem, em Genebra, na Suíça, na 55.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações unidas, que tem como pano de fundo a discussão, principalmente, da situação em Gaza, na palestina
Esmeralda Mendonça chegou à capital da Suíça no final da tarde de domingo, 25, liderando uma delegação da qual faz, também, parte a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário.
No país europeu, a governante foi recebida pela embaixadora Margarida Izata, representante permanente da missão de Angola junto das Nações Unidas e de outras organizações internacionais, em Genebra, que aguardava a delegação no Aeroporto Internacional de Genebra.
A 55.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que teve início ontem, segunda-feira, 26, tem na sua agenda os diálogos interactivos com o alto-comissário dos Direitos Humanos, Volker Türk, focando epecialmente no relatório sobre os territórios palestinianos ocupados e na necessidade de garantir a responsabilização e a justiça em situações similares.
Igualmente, serão abordadas questões como a eliminação da discriminação racial, os direitos das pessoas com deficiência, a violência contra crianças em conflitos armados e a protecção dos direitos das pessoas com albinismo.
Conselho de Segurança da ONU está “talvez fatalmente” minada
Discursando na sessão de abertura do fórum, António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, voltou a defender que “o Conselho de Segurança necessita de uma reforma profunda da sua composição e dos seus métodos de trabalho”, já que “está frequentemente bloqueado, incapaz de actuar sobre as questões de paz e segurança mais importantes do nosso tempo”.
António Guterres considerou que “a falta de unidade” no Conselho de Segurança da organização face à invasão russa à Ucrânia e às operações de Israel em Gaza minou gravemente, “talvez fatalmente”, a sua autoridade. O encontro tem ainda previstas sessões de diálogo de alto nível, proporcionando aos participantes a oportunidade de partilhar as posições nacionais sobre questões de direitos humanos. Ainda no seu discurso, o chefe da ONU falou sobre a ofensiva que Israel anunciou em Rafah no Sul da Faixa de Gaza. Segundo Guterres, “uma ofensiva israelita total sobre a cidade seria não só aterradora para os mais de um milhão de civis palestinianos que aí se encontram abrigados, como também colocaria o último prego no caixão dos nossos programas de ajuda”, já manifestamente insuficientes.
Angola defende e promove os direitos humanos
Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores (MIREX) ressalta que a presença de Esmeralda Mendonça neste importante fórum reafirma o compromisso de Angola com a defesa e a promoção dos direitos humanos em escala global, consolidando os laços de cooperação e solidariedade entre os países membros das Nações Unidas.
O Conselho de Direitos Humanos é um órgão intergovernamental do sistema das Nações Unidas composto por 47 Estados eleitos por uma maioria dos 193 Estados da Assembleia Geral das Nações Unidas, aos quais cabe fortalecer a promoção e monitoração da protecção dos direitos humanos em todo o mundo. O referido Conselho foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 15 de Março de 2006 com o objectivo principal de abordar situações de violação de direitos humanos e fazer recomendações a esse respeito. Cada Estado-membro tem um mandato de três anos renovável uma única vez.
