Angola está compro- metida com o fortalecimento de uma migração regular e segura, alinhada com os princípios dos Objectivos Sustentáveis da Agenda 2030 das Nações Unidas, declarou esta quinta-feira, em Genebra (Suíça), a secretária de Estado para Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça.
De acordo com uma nota de imprensa, a diplomata disse que o país está ligado igual- mente com a visão da Agenda 2063 da União Africana, de forma a contribuir para um desenvolvimento inclusivo e sustentável de todas as regiões do mundo.
Para Esmeralda Mendonça, na 115.ª Sessão do Conselho da Organização Internacional para as Migrações (OIM) a migração regular carece da partilha eficaz de informações e de boas práticas nacionais e internacionais, bem como da gestão de fronteiras.
Sublinhou ser necessário a criação de condições sociais e o reconhecimento das habilidades dos migrantes para garantir uma mobilidade segura e nos termos da lei. Esmeralda Mendonça explicou que, nos últimos anos, o Executivo angolano adoptou várias medidas para garantir a integração política, social e económica dos migrantes e da diáspora, com destaque para a promoção de educação inclusiva, com a inserção de imigrantes no Sistema de Ensino Nacional.
Igualmente, o recrutamento de mão-de-obra estrangeira especializada, particularmente em sectores em que a capacidade nacional é insuficiente ou inexistente, e o fomento de laços estreitos com a diáspora angolana como catalisador de recursos humanos, financeiros e matérias para o desenvolvimento socioeconómico do país.
A diplomata avançou também que o fenómeno da migração global é complexo e transversal, sendo, ao mesmo tempo, uma oportunidade e um desafio, com implicações profundas para os indivíduos, as comunidades e os países de origem, trânsito e destino.
Neste contexto, reiterou que a migração regular assenta em políticas de defesa dos direitos humanos, contribuindo, desta forma, para o desenvolvimento económico e social sustentável dos países.
