O representante permanente de Angola junto da Nações Unidas, Francisco da Cruz, alertou esta Quinta-feira, em Nova Iorque, para as persistentes lacunas de financiamento que continuam a limitar o progresso dos Países Menos Avançados (PMA), sublinhando igualmente os riscos crescentes associados à dívida pública dessas economias
Ao intervir numa reunião dedicada à implementação do Programa de Acção de Doha e às prioridades dos PMA no contexto da 4ª. Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FFD4), o diplomata angolano destacou que, apesar de alguns avanços, persistem obstáculos estruturais que dificultam a transformação económica destes países.
Entre os principais desafios, Francisco da Cruz apontou a fraca diversificação produtiva, o acesso limitado ao financiamento climático e o peso crescente da dívida, factores que, segundo disse, continuam a comprometer a capacidade de investimento e de crescimento sustentável. O embaixador enfatizou que a comunidade internacional deve garantir maior coerência entre os compromissos assumidos e a sua efectiva implementação.
Angola propõe reforço da monitorização e apoio à transição
No quadro do processo de revisão intercalar do Programa de Acção de Doha, o representante angolano apresentou duas propostas consideradas prioritárias. A primeira passa pela criação de um quadro de monitorização mais estruturado e transparente, capaz de ligar os cinco principais resultados esperados do Plano de Acção para a Transição a compromissos concretos e mensuráveis de apoio internacional, sobretudo nas áreas de financiamento concessional, alívio da dívida e reforço de capacidades institucionais.
A segunda proposta incide sobre o fortalecimento e a operacionalização de mecanismos de apoio à chamada “transição suave” dos países que estão em processo de saída da categoria de PMA ou que a concluíram recentemente. Segundo o diplomata, é funda
mental garantir que essas economias continuem a ter acesso a financiamento concessional, fundos climáticos e assistência técnica, de modo a assegurar que a graduação seja um sinal de resiliência e não um factor de vulnerabilidade.
Neste âmbito, Francisco da Cruz revelou que Angola está actualmente a preparar a sua avaliação nacional de implementação do Programa de Acção de Doha, documento que será apresentado nas próximas consultas regionais.
Debate sobre novos indicadores de desenvolvimento
À margem do encontro, o embaixador participou também numa sessão informativa sobre a iniciativa Além do PIB, que procura desenvolver métricas complementares ao Produto Interno Bruto (PIB) para medir o progresso económico e social.
Na ocasião, o diplomata sublinhou que, embora o PIB continue a ser um indicador económico importante, ele não reflecte plenamente vulnerabilidades estruturais, desigualdades persistentes, exposição a choques externos, impactos das alterações climáticas nem a sustentabilidade do crescimento a longo prazo.
Para muitos países em desenvolvimento — particularmente em África — estas realidades, afirmou, moldam os percursos de desenvolvimento e devem ser consideradas na forma como o progresso é avaliado.
Francisco da Cruz defendeu que a adopção de novos indicadores deve respeitar três princípios fundamentais: forte apropriação nacional, coerência entre métricas e utilidade prática para orientar decisões sobre financiamento ao desenvolvimento e sustentabilidade da dívida.
