O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, defendeu, nesta Terça-feira, em Luanda, que a integridade deve constituir o principal pilar dos processos de contratação pública, por considerar que o seu incumprimento compromete a eficiência e a boa governação na gestão dos recursos públicos.
A posição foi manifestada na abertura do Seminário sobre Contratação Pública, promovido pela Assembleia Nacional, através da Academia Parlamentar, sob o lema “Contratação Pública: Reforçar a Integridade, Promover a Eficiência e Garantir a Boa Governação”.
Na sua intervenção, Adão de Almeida afirmou que a sequência “integridade, eficiência e boa governação” traduz uma lógica essencial, salientando que “se falhar a integridade, tudo vai falhar”.
O seminário reúne deputados, especialistas e representantes de diversas instituições para debater os desafios da transparência, da eficiência e da boa governação na contratação pública.
A iniciativa visa capacitar directores, chefes de serviço, chefes de divisão e responsáveis da Administração Parlamentar para uma aplicação mais rigorosa da legislação sobre contratação pública.
Ao longo da formação, os participantes analisam procedimentos de contratação pública parlamentar, planeamento das aquisições, tramitação dos processos e mecanismos de fiscalização e controlo dos contratos, recorrendo a estudos de caso e à análise de situações práticas.
