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Investimentos públicos

Jornal OPaísPor Jornal OPaís
10 de Abril, 2026
Em Opinião
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Investimentos públicos

OTribunal de Contas (TC) é o órgão que se encarrega de fiscalizar as finanças públicas no ordenamento jurídico angolano. Para o efeito, tem intensificado auditórias estratégicas de alto impacto. Assim, as auditórias nas instituições públicas não são feitas somente para identificar falhas. Geram também recomendações.

Contribui para a lisura e transparência dos gastos públicos. Na prática, as avaliações do Tribunal de Contas incidem mais sobre políticas públicas. A primeira infância, resíduos sólidos, protecção social, conservação de parques nacionais e outras são as que correm neste momento.

Para consolidar a sua posição dentro e fora do ordenamento jurídico angolano, o Tribunal de Contas mantém parceria com outros países, institutos e universidades. Sem desprimor as demais, a última visa capacitar os quadros locais com o objectivo de dar resposta aos desafios do dia- a-dia.

Nas jornadas alusivas ao 30.º aniversário do TC, o presidente, Sebastião Ngunza, adiantou que esta trajectória sinaliza uma notável capacidade de adaptação e inovação do órgão, mantendo-se fiel à sua vocação constitucional.

Deste modo, em Luanda, a agenda de trabalho reserva a discussão e a importância da cooperação internacional para o aperfeiçoamento dos tribunais de contas, sustentabilidade fiscal e a responsabilidade intergeracional.

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