Os golpes de Estado têm sido um fenómeno recorrente em muitos países africanos, deixando um rastro de instabilidade política, económica e social.
Neste artigo procurei explorar como esses golpes representam um sério obstáculo ao desenvolvimento dos países africanos, minando os esforços para o seu progresso e o bem-estar das suas populações.
Um golpe de estado é uma tentativa de tomar o poder de um governo de forma ilegal ou não democrática, geralmente por meio da força militar, manipulação política ou outras medidas coercitivas.
Por norma, os golpes de Estado podem ser motivados por uma variedade de razões, e isto pode naturalmente incluir:
1 – Golpes constitucionais
2 – Insatisfação com o governo actual
3 -Disputas de poder
4 – Casos de corrupção
5 – Ingerências externas
Golpes constitucionais: os golpes constitucionais é o resultado de fraudes eleitorais e alterações de leis ou normas na constituição, por um partido no poder que por via do orgulho autocrático altera as leis constitucionais em prol do seu interesse individual, de modos a permitir que os mesmos permaneçam no poder durante um período vitalício ou inderminado.
Este fenómeno, por norma, provoca uma sensação de desagrado à população, a um grupo de minoria, ou até mesmo no aparato militar, o que leva-os a dar resposta ao governo
de tal forma, ainda que seja antilei.
Insatisfação com o governo Local: geralmente, quando a população local não se sente identificada com o tipo de liderança e regime político, a tendencia é procurar vias de manifestar a sua insatisfação, isto por via do activismo, criação de movimentos independentistas, ciclo de debates, etc.
O golpe ao governo é a última instância que resultará da insatisfação e não resposta ao seu activismo.
Disputas de poder: as disputas de poder, frequentemente, desempenham um papel central nos golpes de Estado em África e em todo o mundo.
Essas disputas podem surgir de várias fontes, incluindo rivalidades políticas, competição por recursos naturais ou controlo de territórios estratégicos, entre outros factores.
Quando os líderes políticos ou militares percebem que seu acesso ao poder está ameaçado ou que podem obter ganhos substanciais ao assumir o controlo do governo, isso pode motivá-los a planejar e executar um golpe de estado.
Além disso, a falta de mecanismos eficazes para a resolução pacífica de disputas políticas e a fraqueza das instituições democráticas em alguns países africanos podem aumentar a probabilidade de golpes de estado como uma maneira de resolver conflitos de poder.
Em última análise, as disputas de poder podem alimentar a instabilidade política e social, minando os esforços de desenvolvimento e comprometendo a governança democrática em toda a região.
Corrupção: os casos de excesso de corrupção representam também uma das causas subjacentes dos golpes de estado em África e em muitas outras partes do mundo.
A corrupção pode minar a confiança nas instituições governamentais, alimentar a desigualdade económica e social e criar condições propícias para a instabilidade política.
Em muitos países africanos, a corrupção generalizada e sistémica tem sido um fator significativo na erosão da governança democrática e no enfraquecimento das instituições estatais.
Líderes corruptos muitas vezes acumulam riqueza e poder, enquanto negligenciam as necessidades básicas da população e perpetuam um ciclo de pobreza e desigualdade.
Isso cria ressentimento e insatisfação entre os cidadãos, alimentando o descontentamento e criando condições para o surgimento de movimentos de oposição e protestos populares.
Ingerências Externas: as ingerências externas é um outro factor determinante das causas dos golpes de estados em áfrica e sobretudo na sua instabilidade em geral.
As influências externas podem assumir várias formas, incluindo intervenções militares, apoio financeiro a grupos políticos ou militares, pressão diplomática, e manipulação de processos eleitorais.
Essas interferências muitas vezes têm como objectivo promover os interesses geopolíticos, económicos ou estratégicos de países estrangeiros, em detrimento da soberania e estabilidade dos países africanos.
Por norma, quanto mais instabilidade político-militar um país africano tiver, mais atracção externa causará.
O apoio a grupos rebeldes ou militares pode desestabilizar governos legítmos e criar condições propícias para golpes de estado.
Além disso, a exploração de recursos naturais por empresas estrangeiras, muitas vezes, alimenta a corrupção e a desigualdade, minando a governança democrática e o desenvolvimeto sustentável.
O contexto Africano durante muito tempo não saiu do ritmo desta dança, desde a indepêndencia de muitos países africanos no século XX, a região tem testemunhado uma série de golpes de estado, onde líderes militares ou políticos usurparam o poder de governos democraticamente eleitos.
Esses golpes frequentemente resultam em instabilidade política, social, e económica, minando os esforços de desenvolvimento em curso e prejudicando o progresso das nações afectadas.
O primeiro golpe de estado africano, muito se diz, terá iniciado no Egipto em 1952, em que o golpe foi liderado pelos oficiais livres, ou seja, um grupo de oficiais do éxercito que resultou na deposição do rei Faraouk e no estabelecimento de um governo liderado por Gamal Abdel Nasser. Este evento marcou o início do período conhecido como república do Egipto.
E parece que este surto não parou por aí! o mesmo acabou por afectar o Ghana que terá sofrido em 1966, Nigéria no mesmo ano e 1983, Uganda em 1971 e 1985, Guiné-bissau em 1980, e Madagáscar em 2009, uma véspera de golpes que acabou por descredibilizar as instituições em si.
No entanto, de lá para cá, o cenário continuou, a África testemunha sete golpes de estado desde agosto de 2020.
O mais recente deles foi no Gabão em que um grupo de alta patente das forças armadas do gabão anunciou um golpe de Estado, em rede nacional.
Eles alegaram fraude nas eleições gerais do país, que ocorreram no fim de semana e indicaram a vitória do actual presidente, Ali Bongo. Bongo foi colocado em prisão domiciliar, disseram os militares, que também fecharam as fronteiras do país.
Em uma transmissão ao vivo na rede de televisão nacional, o grupo do alto escalão das forças armadas anunciou o seguinte:
Reivindica a tomada de poder
Todas as instituições estatais, como o senado e a assembleia nacional, estavam dissolvidas
As fronteiras do terrestre e áreas do país foram fechadas.
As eleições foram uma fraude e, portanto, estavam anuladas, após o fechamento das urnas, o governo emitiu um toque de recolher nocturno e cortou os serviços de internet de todo o país, o que levantou suspeitas e preocupação quanto à transparência no processo eleitoral e etc..
Vale reiterar que a mesma onda de golpes aconteceu no Níger, Burkina Fasso, sudão, guiné e Mali, fraturando e revelando assim uma certa fragilidade nas instituições Africanas.
Olhando numa perspectiva transversal,fica claro notar que estes golpes poderão causar consequências internas geracionais.
Consequências internas As consequências internas de um golpe de Estado podem ser variadas e profundamente impactantes para o país em questão. Algumas consequências comuns podem incluir:
Dificuldade em repor à ordem constitucional: Por norma os golpes de Estados acabam por deturpar os ciclos eleitorais e manchar a credibilidade do regime democrático.
O governo no poder terá de dificuldades em repor a ordem constitucional e permitir que os ciclos de eleições sejam recorrentes, isto por via do sufrágio, pelo simples motivo do seu regime ter sido instaurado por vias ilegitimas.
Instabilidade política geracional: Um golpe de Estado perpetrado frequentemente num país, como no caso do Mali que ocorreu dois golpes de Estados em 9 meses, pode resultar em instabilidade política e social com o risco de se tornar um ciclo vicioso, pois a cada novo governo pode enfrentar resistência da população ou de grupos rivais.
Repressão: O novo governo pode impor medidas repressivas para consolidar o seu poder, incluindo censura, detenções arbitrárias e restrições aos direitos civis assim sucessivamente, provocando uma perda de capital humano em massa por via das imigrações.
Mudanças constantes na política e na economia: O golpe de Estado muitas vezes leva a mudanças na política e na economia do país, com o novo governo implementando políticas diferentes das do governo anterior e isto pode causar uma certa lentidão no país no alcance da estabilidade econômicas e política, levando o país a uma grande oscilação ou até mesmo recessão econômica.
Desconfiança e divisões: Um golpe pode gerar desconfiança e divisões dentro da sociedade, especialmente se houver resistência ou se o golpe for percebido como ilegitmo por parte da populção local.
Impacto na imagem internacional: dependendo das circunstâncias do golpe, pode haver repercussões na imagem internacional do país, com possiveis sanções internacionais ou isolamento diplomático. Sugestões e Recomendações:
Os golpes de Estados representam um obstáculo significativo ao desenvolvimento em África, minando a estabilidade política, econômica e social e prejudicando os esforços de progresso e crescimento.
Para avançar em direção a um futuro mais próspero e sustentável, é crucial observarmos as causas subjacentes da instabilidade e fortalecer as instituições democráticas em toda a região.
Somente através de esforços coletivos e compromissos com a boa governação e o respeito ao sufrágio podemos superar os desafios dos golpes de Estados e construir um futuro melhor para todas as nações africanas.
Para superar o ciclo de instabilidade política e golpes de Estado em áfrica, é essencial promover a boa governança, fortalecer as instituições democráticas e promover a participação civica.
Além disso, é crucial abordar as causas subjacentes da instabilidade, incluindo desigualdade socioeconômica, corrupção e marginalização política.
Investir em educação, desenvolvimento económico inclusivo e construção de capacidades institucionais pode ajudar a construir uma base sólida para a estabilidade e o desenvolvimento a longo prazo.
Por: AFONSO BOTÁZ
