BFA AIMC Bitur BFA SB SB FIB BANCO BAI
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Ter, 17 Nov 2026
OPAÍS
Em directoOuvir a Rádio Mais em directo
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
OPAÍS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPAÍS
Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso

É de hoje…Atenção, a Lei das Fake News está aí…

Dani CostaPor Dani Costa
7 de Agosto, 2026
Em Crónicas de Dani Costa, Opinião
0
Tempo de Leitura: 3 mins de leitura
É de hoje… E agora, INAAREES?

Imagine acordar um dia destes e ver o seu nome espalhado pelas redes sociais, blogs ou sites informativos, acusado de ter praticado um certo crime ou um acto passível de censura pública, mas que não passa de uma pura invenção de alguém que nem sequer conhece? É um exemplo que não passa pela cabeça de muitos, porque se quer ter sempre a ‘ficha limpa’, sobretudo quando não se tenha, de facto, feito algo que leve com que se impute um certo indivíduo a um dado crime.

Cada dia que passa, muitas instituições, figuras públicas e cidadãos anónimos vêem os seus nomes mergulhados em escândalos e inúmeras insinuações, sem que algum dia tenham de facto perpetrado qualquer acto condenável. Em muitas situações, tem-se a percepção de que se trata de questiúnculas insignificantes, daquelas em que somente se deveria olhar o sarcasmo ou humor de quem o fez.

Noutras, trata-se mesmo de autênticas campanhas movidas contra as vítimas, sejam elas pessoas comuns ou politicamente expostas. Em determinados países do mundo, como o Brasil, por exemplo, apelidou-se os grupos especializados de disseminarem as fake news como sendo autênticos gabinetes do ódio.

Em Angola, por incrível que pareça, não seria nenhuma heresia se se dissesse que também existem alguns. A velocidade com que se desenvolvem determinadas campanhas indica que muitas das acções acabam por ser coordenadas, algumas até com escopo económico, político e social. As consequências de muitas destas acções de propagação de informações falsas fizeram com que surgisse a necessidade de se criar mecanismos que pudessem ajudar a contrapor o fenómeno.

O Executivo optou pela criação de uma legislação especial, no caso a Lei das Fake News, ou seja, de propagação de Notícias Falsas, aprovada em Janeiro deste ano e publicada em Diário da República esta semana. A referida lei “prevê sanções administrativas, incluindo multas que podem atingir 400 mil kwanzas, e estabelece responsabilidade criminal para situações consideradas mais graves, como a divulgação deliberada de informações falsas com impacto na ordem pública, na segurança nacional ou em processos eleitorais”.

As penas acabam por ser mais graves nos casos de perturbação da ordem pública ou de prejuízo para processos administrativos, podendo atingir dez anos quando a conduta comprometer a segurança nacional ou a integridade de processos eleitorais, ou incitar ao ódio, à violência e à discriminação.

Estando determinado que possam ser de um a cinco anos de prisão. Distante do espaço harmonioso em que se procurava cimentar a aproximação entre as pessoas, as instituições, o espaço cibernético tornou-se hoje também um perigo quando não regulado. Ainda assim, este aspecto tem criado sérias divergências, entre os prós e contras da adopção de medidas especiais para se atender aos casos específicos.

Em Angola não foi diferente. Talvez não tenha sido nos cerca de 40 países do mundo que terão adoptado medidas semelhantes, alguns dos quais apenas aplicando multas. Mas, em todo o caso, com a lei das fake news a vigorar, o melhor é não violá-la.

Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE

Relacionados - Artigos

Quando comunicar mal se torna rotina institucional

Quando Dalila derruba gigantes reputacionais

17 de Novembro, 2026
A IA pode ser útil para a saúde mas não é um profissional médico qualificado

A IA pode ser útil para a saúde mas não é um profissional médico qualificado

17 de Novembro, 2026
A nobreza do falibilismo

A nobreza do falibilismo

17 de Novembro, 2026
PONTUAL: Novo ano lectivo, velhos problemas

PONTUAL: E o papel?

17 de Novembro, 2026
Entre professores e alunas: quem mais pratica o assédio sexual nas escolas? A realidade nua e crua no contexto angolano

Mito da robustez económica à crise da sobrevivência: uma análise socioeconómica da degradação das condições de vida em Angola

16 de Novembro, 2026
Nem todos são professores, alguns são tropeçores

Nem todos são professores, alguns são tropeçores

16 de Novembro, 2026
Carregar Mais
Bitur Bitur Bitur

Maís Populares

  • João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Governadores provinciais rendem homenagens e apelam à preservacao da paz

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Ministra Teresa Rodrigues Dias reitera compromisso do Executivo com a melhoria dos salários na Função Pública

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Angola e Nigéria reforçam parceria estratégica com acordo de isenção de vistos

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Omatapalo firma acordo para projectos de abastecimento de água em três cidades da RDC

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
Siga OPAÍS no WhatsApp
Publicidade

Relacionados - Artigos

Quando comunicar mal se torna rotina institucional

Quando Dalila derruba gigantes reputacionais

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

A IA pode ser útil para a saúde mas não é um profissional médico qualificado

A IA pode ser útil para a saúde mas não é um profissional médico qualificado

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

A nobreza do falibilismo

A nobreza do falibilismo

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

PONTUAL: Novo ano lectivo, velhos problemas

PONTUAL: E o papel?

Por Jorge Fernandes
17 de Novembro, 2026

...

Entre professores e alunas: quem mais pratica o assédio sexual nas escolas? A realidade nua e crua no contexto angolano

Mito da robustez económica à crise da sobrevivência: uma análise socioeconómica da degradação das condições de vida em Angola

Por Jornal OPaís
16 de Novembro, 2026

...

Nem todos são professores, alguns são tropeçores

Nem todos são professores, alguns são tropeçores

Por Jornal OPaís
16 de Novembro, 2026

...

Carregar Mais
Artigo Seguinte
MAT ultima preparativos para a Semana do Desenvolvimento Local no Namibe

MAT ultima preparativos para a Semana do Desenvolvimento Local no Namibe

Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Sí

  • Radio Maís
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Bem-vindo de Volta!

Entre para a sua conta abaixo

Esqueceu a Palavra-passe?

Recuperar palavra-passe

Por favor, insira o seu nome de utilizador ou endereço de correio-electrónico para reposição da sua palavra-passe.

Entrar
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.