Passaram mais de 40 anos desde que os países africanos alcançaram as suas independências.
De lá para cá foram desafios e mais desafios entre manter um ambiente de estabilidade ou de instabilidade, favorecer a entrada de valores democráticos ou instaurar um regime menos democrático ou, em alguns casos, possibilitar a existência de um regime que assentasse ou no multipartidarismo ou monopartidarismo.
Foram várias opções que os africanos tiveram para poderem organizar as respectivas sociedades e partir para construção de sociedades pós-coloniais mais fortes e capazes de subsistir, resistir e caminhar num mundo armadilhado pelas ideologias da época.
As ideologias libertaram e, ao mesmo tempo, aprisionaram os africanos num contexto em que tiveram de decidir sobre a opção capitalista ou socialista.
Hoje, inegavelmente, somos, em parte ou na totalidade, resultados das opções feitas no passado.
Mas hoje, incrivelmente, começa-se a levantar, cada vez mais, muitos questionamentos sobre o travão que se tem verificado no processo de desenvolvimento das sociedades africanas.
Dos vários questionamentos feitos interessa, pelo menos para o presente texto, três que parecem reunir alguma pertinência: 1 – De quem é, a final, a culpa pelo nosso actual contexto? 2 Será que atribuir responsabilidades ao passado colonial continua a fazer algum sentido? 3 O que tem, na verdade, faltado aos africanos para que possam mudar o curso da própria história? São, pois, três questões que carecem de respostas que se ajustem a cada realidade africana uma vez que não podem ser ignoradas a particularidades de cada sociedade desde a forma de governação, relação entre os grupos étnicos e a gestão das riquezas de que dispõem, etc.
Das questões levantadas prefiro, em primeiro lugar, começar a deixar o meu ponto de vista em relação a segunda e, a seguir, olhar para a terceira e só depois concentrar-me-ei na última questão.
A visão a ser apresentada será geral, mas procurarei, mais adiante, especificar, em alguns aspectos, determinados países com realidades mais críticas.
Neste prisma importa sublinhar que o passado colonial é um passado distante ou seja muito distante e que nos deveria, pelo menos, servir de licção para o presente e futuro das gerações que nos vão suceder.
Tê-lo como justificação do estado em que se encontra boa parte das sociedades africanas é fechar os olhos aos erros que os próprios africanos terão cometido ao longo destes anos uma vez que foram responsáveis, durante décadas, de uma gestão política que enriqueceu poucos, empobreceu muitos e prejudicou gravemente o desenvolvimento social e económico.
Muitos tentam levantar a tese das interferências pós-independência, por parte das potências mundiais e das suas influências no período pós-colonial para justificar as opções governativas de determinados líderes africanos.
Não se pode negar, de forma alguma, essas influências uma vez que estavam inseridas no contexto geoestratégico da época, mas que foram, em todo ou em parte, facilitadas pela visão pouco progressista dos próprios governos africanos.
Essas influências acabaram por ter repercussões fortemente nocivas devido a forma como os africanos, detentores do poder, passaram a tratar os seus concidadãos sem terem em consideração as normas jurídicas que se comprometeram em cumprir enquanto representantes da colectividade.
O silêncio da maioria deu lugar ao privilégio das minorias e tudo isso culminou com «asfixia da democracia» e o aprisionamento das consciências.
Ou seja, nesta fase o sofrimento sentido pelo africano deixou de ser colonial e passou a ser africano tudo por falta de união e de uma perspectiva de construção de um diálogo inclusivo que poderia, caso assim se entendesse, favorecer um ambiente mais e estável e de respeito pelas regras e valores que deveriam sustentar a sociedade em construção.
Logo o discurso de que colonização condicionou o desenvolvimento de África fazia todo sentido nos anos 50 e princípio da década de 90.
Da década de 90 em diante passamos a ser sujeitos activos das nossas próprias desgraças. Foram, vezes sem conta, as próprias lideranças africanas que negociaram a venda de riquezas para o exterior em benefício de uma minoria que se enriqueceu injustamente.
Foram, igualmente, as lideranças que permitiram que a corrupção crescesse e condicionasse o normal desenvolvimento dos respectivos países.
Hoje há, em muitos países africanos, cidadãos que se enriqueceram à custa da corrupção e de uma governação que penalizou a democracia e os Direitos Humanos.
É evidente que numa situação como a que nos estamos a referir os desvios são totalmente inevitáveis e o Estado fica à mercê dos poucos ricos e influentes que transferem, para o exterior e sem qualquer fiscalização, milhões e milhões de dólares que poderiam ser canalizados para projectos concretos.
As fortunas transferidas, alguma das quais nunca saberemos estimar, perderam-se nos bancos internacionais e acabam, quase sempre, por servir terceiros e as suas respectivas economias.
Em função disso, procurar saber o que tem faltado para que o africano mude o curso da sua própria história é inevitável.
De muitas coisas que julgo faltar interessa, todavia, apontar, em primeiro lugar, o amor pelo próprio país – ou seja o amor pela pátria.
Em segundo lugar, falta travar o crescimento do egoísmo exacerbado ou seja a mesma ambição desumana e desmedida que os pan-africanistas condenavam pela exploração de África e dos africanos é, curiosamente, a mesma que os vários povos africanos condenam, presentemente, pela má gestão e desvio dos fundos de todos.
O que falta é e tem faltado é a estruturação de um equilibrado sentido de compromisso. Das várias governações que se notabilizaram no passado e algumas no presente, foi e tem sido notório a crescente falta de compromisso e comprometimento para servir, devidamente, as respectivas populações pelas quais juraram fidelidade.
O desrespeito pelas leis e a supremacia de poucos que conseguem ser visíveis no e com o poder, mina a estabilidade e deixa opaco a democracia e condiciona, consequentemente as liberdades salvaguardadas constitucionalmente. Tem, igualmente, faltado uma justiça que não se vê condicionado pela vontade dos mais fortes, mas sim que esteja ao serviço da cidadania e da estabilidade social e política.
Tem faltado mais acções tendentes a construção dos caminhos que deveriam cimentar o desenvolvimento e tornar as sociedades mais compactas e unidas. Tem, sim, faltado união, determinação, consciência e promoção de valores que devem sustentar e/ ou preservar esforços e conquistas legados pela história.
Falta-nos, igualmente, o espírito de unidade para podermos manter a mesma voz e pensamento quando se trata de problemas que nos afectam e congelam a possibilidade de progredirmos como continente.
Na guine Conacry, no Mali e no Burkina Faso onde os golpes de estado(s) forçaram a emergência de governos ilegítimos a nossa voz é baixa e a nossa condenação é teórica.
E agora de quem é a culpa? Será que continuaremos arranjar culpados fora de África?
O que se percebe é que muitos sujeitos das relações internacionais, fora de África, aproveitam a forma como o exercício de governação é feita e têm a facilidade de influenciá-la devido a sua volatilidade.
Entendo que deveria ser uma governação que, em princípio, deveria garantir estabilidade, a justa distribuição da renda dos países aos cidadãos, o fomento ao primeiro emprego, uma remuneração justa e tantos outros benefícios que poderiam, de modo concreto, traduzir os fins que os Estados almejam atingir.
Ao invés disso vê-se, em alguns países africanos, o sequestro absoluto dos Órgãos do Estado cujas perspectivas tencionam limitar as suas tradicionais funções em substituição do interesse de uma minoria responsável pela acção; dito de outro modo, as funções do Estado ficam totalmente «condicionadas» tão logo se verifica o golpe de estado.
É caso do Mali, Burkina Faso, Guine Conacri, Sudão do Sul onde se verificou um assalto radical ao Poder e se suspendeu a Constituição.
Em outros países africanos, apesar da aparente normalidade constitucional, é, igualmente, notável que os Órgãos do Estado estão com as funções «semicondicionadas»; ou seja, a força da minoria governante tem maior predominância na articulação dos seus interesses e isto, em termos práticos, traduz o que convenciono chamar de sequestro relativo do Estado.
Contudo, a questão central continuará a ser a mesma: De quem é a culpa?
Apesar do exercício incompleto que acabei de fazer, acredito que cada um de nós, em especial aqueles que se ocupam dos assuntos africanos, manterão a reflexão.
