Quem se propõe a analisar a configuração geográfica dos territórios brasileiro e angolano a partir da zona costeira, utilizando os respectivos mapas, perceberá que, como peças de um quebra-cabeça, ambos se encaixam. O continente latino-americano e o africano se ajustam quase perfeitamente nesta região, evidenciando que a separação entre eles resultou do processo de fragmentação de Gondwana, iniciado há cerca de 120 milhões de anos.
O Oceano que os separa é considerado um espaço estratégico para trocas políticas, militares, técnicas e comerciais entre os dois continentes. Durante o século XX, serviu como rota de comércio entre Europa, América Latina e África. Situado entre a costa ocidental da África e a oriental da América do Sul, continua a ser uma região de importância geoeconómica e geopolítica vital, devido aos seus recursos naturais e ao redireccionamento da geografia política em direcção ao Sul.
No caso de Angola e Brasil, essa posição geográfica “obriga-os”, ou melhor, “condena-os”, a manter uma relação de proximidade, sem desconsiderar dois aspectos históricos fundamentais: o primeiro refere-se ao envio de milhares de escravos da antiga colónia portuguesa em África para a antiga colónia portuguesa na América Latina; o segundo, ao facto de o Brasil ter sido o primeiro país a reconhecer a independência de Angola.
Quem acompanha os nossos trabalhos neste jornal, do qual fizemos parte há caminho de 17 anos, deve estar a se perguntar por que razão decidimos escrever sobre as relações entre os dois países numa altura em que o Presidente da República, João Lourenço, se encontra em visita de dois dias ao Brasil.
A resposta é muito simples, decidimos somente compartilhar com os leitores deste jornal algumas das ideias centrais de um estudo que realizamos há precisamente dez anos, para obtenção do grau de licenciatura em Relações Internacionais, no qual abordamos sobre as medidas de segurança adotadas pelos dois países para a região Sul do Oceano Atlântico entre 2007 e 2013.
Na época (tal como agora), garantir a segurança nesta zona, face à intervenção de actores não estatais que provocavam instabilidade, tráfico de drogas e pirataria, era um desafio que os Governos dos dois países se propunham a enfrentar, seja por meio de mecanismos bilaterais ou multilaterais.
Porém, antes de abordarmos os aspectos no domínio da segurança e militar, vamos focar na dimensão geoeconómica. Além das jazidas de petróleo e dos ecossistemas que o Atlântico Sul possui, há outras riquezas que podem beneficiar o desenvolvimento económico dos dois países. Estudos indicam a existência, nesta zona, de depósitos de matéria orgânica acumulada ao longo de milhares de anos, sob o sal, transformando-se em petróleo.
Depois do Oriente Médio, os continentes da África e da América Latina são as áreas de menor custo para extração de petróleo, apresentando um enorme potencial para modificar significativamente a geopolítica do Atlântico Sul e seu peso no cenário internacional, conforme afirma o académico brasileiro Lucas Kerr de Oliveira em seu artigo “Geopolítica do Atlântico Sul na era do Pré-Sal:
Desafios e perspectivas para o planejamento da defesa da soberania das águas jurisdicionais brasileiras”, apresentado no 4º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI) em 2013. Em nossa perspectiva, enquanto tais recursos permanecerem inexplorados, o sonho de o Atlântico Sul impulsionar uma nova geopolítica do petróleo fica adiado, com o Oriente Médio mantendo sua importância, apesar da limitada disponibilidade desses recursos não renováveis.
Não obstante, o facto da região Sul do Oceano Atlântico ser uma área estratégica na produção petrolífera e no transporte marítimo, tornou-se imperiosa a criação de uma organização que incluísse todos os países que a circundam, independentemente das diferenças económicas, políticas e socioculturais.
É com base nisso que foi estabelecida como Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) em 27 de Outubro de 1986, pela ONU, através da Resolução 41/11, da reunião plenária 50. Por iniciativa do Brasil, liderado pelo Presidente José Sarney (1985- 1990), a criação deste organismo visou promover a cooperação regional, manutenção da paz e segurança entre os países que aderiram ao projecto.
Na América Latina: Brasil, Argentina e Uruguai; e em África: África do Sul, Angola, Namíbia, Camarões, Congo (Brazzaville), República Democrática do Congo, Guiné-Equatorial, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Benim, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, República da Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.
No entanto, um dos principais marcos das relações bilaterais entre os dois países foi a presença do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na posse do Presidente do Brasil, Fernando Collor de Mello (1990-1992), em sua primeira visita ao Brasil, realizada em Março de 1990. Entretanto, seguiu-se um longo período de distanciamento que só foi quebrado, saindo da mera retórica, com a chegada ao poder do Presidente Lula da Silva, em 2003.
Este, que é o primeiro brasileiro a servir o país em três mandatos como Presidente da República, que procurou construir alianças com parceiros no âmbito das relações Sul-Sul. Assim, os países que integram a ZOPACAS passaram a ter prioridade na política externa brasileira.
Durante seu primeiro mandato (2003–2006), o Presidente Lula da Silva realizou quatro viagens ao continente africano, visitando 17 países em menos de três anos. An- gola esteve entre os cinco primeiros países africanos que visitou em Novembro de 2003, juntamente com São Tomé e Príncipe, Moçambique, Namíbia e África do Sul.
Durante seu segundo mandato (2007–2010), voltou ao nosso país Outubro de 2007 e, neste que é o seu terceiro mandato (2023–2026), já cá esteve, o ano antepassado. Curiosamente, nas três ocasiões, reconheceu publicamente o papel estratégico de Angola como factor de estabilidade no continente africano, sobretudo pela sua contribuição para a conquista da paz e pelo empenho na reestruturação das forças regionais de segurança.
Na região subsaariana, Angola projecta-se, de facto, como um polo de paz e estabilidade. Agora, em um novo capítulo das relações bilaterais, o Presidente João Lourenço é recebido no Palácio do Planalto por Lula da Silva, o mesmo estadista que, duas décadas antes, havia iniciado um novo ciclo de aproximação com África.
João Lourenço, que também carrega o título de “Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África” e a responsabilidade de presidir a maior organização do continente africano, visita o Brasil como Presidente da República de Angola, com a missão de reforçar os laços de cooperação entre os dois países.
Claro que, como evidencia a agenda, a estratégia de atrair empresários brasileiros a investirem no nosso país está entre as prioridades. De salientar que num passado recente, os níveis de cooperação entre Angola e Brasil atingiram níveis bastante altos, com persectivas de se enraizarem em áreas como agricultura, comércio, formação de quadros, segurança e defesa.
Um exemplo concreto dessa colaboração é o contrato celebrado entre o Ministério da Defesa Nacional de Angola e a Empresa de Gerenciamento de Projetos Navais (EMGEPRON), vinculada à Marinha do Brasil, para a elaboração do Projecto de Extensão da Plataforma Continental de Angola, submetido às Nações Unidas em 2013.
Diante de uma conjuntura internacional cada vez mais voltada para os recursos estratégicos do Atlântico Sul, Angola e Brasil têm diante de si uma oportunidade singular: transformar afinidades históricas e geográficas em parcerias concretas para o desenvolvimento.
E, se a história e o Oceano os aproxima, o futuro exige que caminhem juntos. Neste contexto, a segurança marítima é vital para garantir o fluxo contínuo das receitas de petróleo e gás, pilares das economias de ambos. Quando somada a uma cooperação sólida em outras áreas, ela pode transformar o potencial dos dois países em prosperidade real.
Por isso, mais do que uma escolha, caminhar juntos é uma necessidade: Angola e Brasil estão unidos por laços geopolíticos e geoestratégicos que os impulsionam rumo a um futuro comum de desenvolvimento.
