A decisão contradiz,directamente, um anúncio unilateral de um comissário sobre o corte da ajuda à Palestina
A União Europeia (UE) não vai suspender os pagamentos de ajuda à Autoridade Palestina, disse o seu chefe de política externa, Josep Borrell, na noite de Segunda-feira (9), contradizendo, directamente, um anúncio anterior do comissário de Alargamento do bloco, Oliver Varhelyi.
“A revisão da assistência da UE à Palestina anunciada pela Comissão Europeia não suspenderá os pagamentos devidos”, disse Borrell em comunicado, acrescentando que isso equivaleria a “punir todo o povo palestino”, prejudicando os interesses da UE na região, produzindo “apenas terroristas ainda mais encorajados”.
Várias horas antes, Varhelyi anunciou que a “escala de terror e brutalidade contra Israel e o seu povo” por parte do Hamas era um “ponto de viragem” para o bloco, e que “não pode haver negócios como de costume” no futuro. Ele disse que a Comissão Europeia alocaria 691 milhões de euros em ajuda à Autoridade Palestina sob revisão e suspenderia todos os pagamentos imediatamente.
O anúncio de Varhelyi ocorreu dois dias após os confrontos entre o movimento palestino Hamas e os militares israelitas, que ceifaram centenas de vidas em ambos os lados.
Pouco depois, porém, Israel ordenou um “cerco total” a Gaza, cortando o fornecimento de água, alimentos e electricidade a mais de 2 milhões de palestinos no território.
O ministro das Relações Exteriores do Luxemburgo, Jean Asselborn, foi alegadamente o primeiro alto funcionário europeu a contestar a proclamação de Varhelyi, dizendo que a decisão deve ser tomada pelos 27 Estados-membros e que os ministros das Relações Exteriores deveriam discutir o assunto nesta Terça-feira (10).
O ministro das Relações Exteriores espanhol, José Manuel Albares, ligou para Varhelyi e transmitiu o “seu desacordo com a decisão, da qual os ministros das Relações Exteriores não tinham conhecimento”, informou a emissora ABC, citando funcionários do governo não identificados.
O Ministério das Relações Exteriores irlandês também questionou directamente a base jurídica da decisão unilateral tomada por Varhelyi. Janez Lenarcic, o comissário da UE para a ajuda humanitária e gestão de crises, também contrariou o seu colega húngaro, dizendo que, embora condene “mais veementemente” o Hamas, a ajuda da UE “continuará enquanto for necessária”.
Num comunicado de imprensa “esclarecendo” as observações de Varhelyi, a Comissão Europeia disse que estava a “lançar uma revisão urgente da assistência da UE à Palestina”, mas não suspendia quaisquer pagamentos porque “não havia pagamentos previstos”.
“O objectivo desta revisão é garantir que nenhum financiamento da UE permita, indirectamente, que qualquer organização terrorista leve a cabo ataques contra Israel.
A comissão vai, igualmente, avaliar se, à luz das novas circunstâncias no terreno, os seus programas de apoio à população palestiniana e à Autoridade Palestina precisam ser ajustados”, acrescenta o comunicado.
