O Tribunal Judicial de Maputo condenou esta Terça-feira Zófimo Muiane a 24 anos de prisão, pena máxima, pelo homicídio da esposa, Valentina Guebuza, filha do ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza, ocorrido em Dezembro de 2016
O arguido foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização de 50 milhões de meticais (68 mil euros), anunciou a juíza Flávia Vasco Mondlane, durante a leitura do acórdão.
O tribunal deu como provado que Zófimo Muiane, 44 anos, matou deliberadamente Valentina Guebuza, na altura com 36 anos, com um tiro no tórax e outro no abdómen, no quarto da residência do casal, no bairro da Polana Cimento, coração da capital moçambicana.
Além do homicídio qualificado, o arguido foi condenado por violência psicológica, falsificação de documentos e posse de armas proibidas, levando o conjunto dos delitos à pena máxima. Zófimo Muiane declarou-se inocente, alegando que Valentina Guebuza perdeu a vida durante uma disputa pela pistola que a vítima terá arrancado da cintura do marido para o expulsar de casa sob ameaça.
Citando resultados do relatório da perícia, a juíza afastou a possibilidade de o tiro ter sido efectuado numa disputa, considerando que Valentina Guebuza não tinha treinamento e nem postura física para lutar com o seu marido. “Os peritos em balística descartaram a possibilidade de ter sido um tiro acidental”, explicou a juíza, durante a leitura da decisão.
O advogado de Zófimo Muiane disse aos jornalistas que a defesa vai recorrer do acórdão, considerando que houve “muita pressa” por parte do tribunal para o encerramento do caso.
“Não vamos discutir a sentença neste momento, mas achamos que foi injusta. Houve muita pressa por parte do tribunal. Nós levantámos questões pertinentes e não foram observadas com calma”, referiu Amadeu Uqueio. Por seu turno, os advogados da família Guebuza manifestaramse satisfeitos, mas lembraram que “a vida não pode ser substituída”.
“Estamos satisfeitos e temos de destacar o trabalho do Serviço Nacional de Investigação Criminal que conseguiu trazer para os autos matéria suficiente” para “sustentar o julgamento que foi feito aqui”, declarou Alexandre Chivale. Ao longo das oito sessões de julgamento, iniciado a 18 de dezembro, foram ouvidas 15 pessoas, entre padrinhos e amigos do casal, peritos em medicina legal e criminalistas.
Os padrinhos e uma colaboradora da vítima relataram que estiveram na habitação do casal antes do homicídio para tentar resolver uma crise no casamento. Na ocasião, Valentina Guebuza pediu a separação do marido durante algum tempo para que a situação se apaziguasse, mas Muiane, que era gestor da empresa estatal de telecomunicações móveis Mcel, recusou a separação.
A leitura do acórdão contou com a presença do pai da vítima, o ex-Presidente da República Armando Guebuza, além de várias outras personalidades moçambicanas.
