Sobreviventes e familiares de vítimas de um ataque insurgente em Moçambique, em 2021, apresentaram queixa contra a TotalEnergies por negligência e homicídio indirecto, alegando que a empresa não conseguiu garantir a segurança dos subcontratados.
A TotalEnergies rejeitou as alegações, dizendo que eram “imprecisas”.
Insurgentes islâmicos atacaram a cidade portuária de Palma, em Março de 2021, matando muitos civis em áreas próximas dos projectos de infraestruturas de GNL de Moçambique, propriedade, em parte, da TotalEnergies.
Os queixosos – incluindo três sobreviventes e quatro familiares de vítimas que morreram numa emboscada – alegam que a TotalEnergies não informou os subcontratados sobre os riscos de possíveis ataques ou sobre o progresso de tais ataques, e não tinha planos de segurança ou evacuação adequados.
A denúncia alega que o helicóptero de uma empresa de segurança privada que resgatava pessoas que se refugiavam num hotel foi parado por falta de combustível e que a TotalEnergies recusou um pedido de combustível, alegando não querer ser associada a uma empresa de segurança privada.
Alguns subcontratados tentaram escapar do hotel com um comboio de veículos, que foi então emboscado, deixando vários mortos, disseram os queixosos.
“É muito raro presumir que uma empresa possa ser indiciada e processada por homicídio indirecto… Mas aqui temos uma série de negligências que contribuíram para uma situação que permitiu a perda de muitas vidas”, disse Henri Thulliez, advogado que representa os demandantes.
“Não se alega que a TotalEnergies tenha causado directamente a morte das vítimas, mas que a empresa não agiu de acordo com os padrões de diligência esperados de um profissional nas suas responsabilidades”, afirmaram os advogados dos queixosos num comunicado.
A TotalEnergies negou as acusações, dizendo que tinha um plano de segurança e o executou.
“Durante o ataque à cidade de Palma, e de acordo com a informação que temos, todo o pessoal da Mozambique LNG e seus empreiteiros e subempreiteiros foram evacuados”, afirmou a TotalEnergies.
A empresa disse que o plano de segurança do grupo Mozambique LNG era que os subcontratados se abrigassem no local e fossem evacuados por ferry.
A TotalEnergies disse que a situação de segurança melhorou na região, onde pretende reiniciar o projecto antes do final do ano.
