Sete países da União Europeia (UE) apelaram ontem a uma rápida aprovação do empréstimo de reparações à Ucrânia, assente em activos russos congelados, vincando que tal apoio colocaria Kiev “numa posição mais forte” nas negociações com a Rússia
“O tempo é essencial. Ao alcançarmos uma decisão sobre o empréstimo de reparações no Conselho Europeu em dezembro, temos a oportunidade de colocar a Ucrânia numa posição mais forte para se defender e numa melhor posição para negociar uma paz justa e duradoura”, vincam os líderes da Estónia, Finlândia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Polónia e Suécia numa carta hoje enviada aos presidentes do Conselho Europeu, António Costa, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
A duas semanas de tal medida — à qual a Bélgica se opõe — ser discutida em cimeira europeia, os sete países dizem que, “tendo em conta a atual dimensão e urgência das necessidades orçamentais e militares da Ucrânia”, apoiam “firmemente a proposta da Comissão de um empréstimo de reparações financiado pelos saldos de caixa provenientes dos ativos russos imobilizados na UE”.
“Para além de ser a solução financeiramente mais viável e politicamente mais realista, responde ao princípio fundamental do direito da Ucrânia a uma compensação pelos danos causados pela agressão”, adiantam na missiva Kristen Michal (primeira-ministra da Estónia), Petteri Orpo (primeiro-ministro da Finlândia), Michel Martin (primeiro-ministro da Irlanda), Evika Silina (primeira-ministra da Letónia), Gitanas Nauseda (Presidente da Lituânia), Donald Tusk (primeiro-ministro da Polónia) e Ulf Kristersson (primeiro-ministro da Suécia).
A posição surge depois de, na passada quarta-feira, a Comissão Europeia ter proposto um polémico empréstimo de reparações com base em ativos russos congelados e um crédito de menor dimensão assente no orçamento da União Europeia (UE), para apoiar a Ucrânia em 2026 e 2027.
A primeira proposta enfrenta a oposição da Bélgica, país que detém a maior parte dos ativos russos congelados (através da Euroclear) e que exige garantias e compromissos claros dos outros Estadosmembros para se proteger juridicamente, já que não quer assumir o risco de poder ficar sem as verbas se a Rússia não pagar reparações.
O empréstimo de reparações implicaria que o executivo comunitário contraísse empréstimos junto de instituições financeiras comunitárias que detêm saldos imobilizados de ativos do Banco Central da Rússia, sendo assim um crédito baseado nos ativos russos imobilizados na UE devido às sanções europeias aplicadas a Moscovo pela invasão da Ucrânia, que ascendem a 210 mil milhões de euros.
Seria reembolsado após pagamento de reparações da Rússia à Ucrânia e, perante as reservas jurídicas da Bélgica (onde está grande parte de tais ativos), seria acompanhada de um mecanismo de solidariedade na União. Já o crédito da UE teria menor dimensão, dado que implicaria aproveitar a margem orçamental como garantia para Bruxelas ir aos mercados e mobilizar tal montante a favor da Ucrânia.
O Fundo Monetário Internacional estima que as necessidades da Ucrânia para os próximos dois anos são de cerca de 137 mil milhões de euros e a UE quer dar-lhes resposta com dois terços, numa verba de 90 mil milhões de euros para 2026 e 2027.
O tema será discutido pelos líderes da UE na cimeira que decorre dentro de duas semanas, num encontro de alto nível que é visto como decisivo para chegar a acordo já que a Ucrânia fica sem financiamento disponível na próxima primavera.
Para tentar desbloquear as negociações, a presidente da Comissão Europeia já recebeu os líderes da Bélgica e da Alemanha. A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022.
