O presidente de Turquia, Recep Tayyip Erdogan, reuniu, ontem, em Nova Iorque, com o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, junto de quem defendeu a necessidade de julgar os responsáveis do “genocídio” na Faixa de Gaza. “Israel tem de prestar contas dos seus crimes”, disse Erdogan, segundo um comunicado da Presidência turca, segundo a Lusa.
Israel “cometeu um genocídio na Faixa de Gaza”, apontou o presidente turco, para quem o governo de Benjamin Netanyahu “não hesita em violar o Direito Internacional e os Direitos Humanos”.
Agora, acrescentou, Israel “está a planear, sem pudor, novos massacres, acreditando que nada nem ninguém o pode parar”. Erdogan realçou que a Turquia “vai continuar a fazer todos os esforços para demonstrar o crime de genocídio com provas concretas”.
Acrescentou ainda que “é extremamente importante que a queixa por genocídio apresentada contra Israel no TPI conclua com o castigo que os responsáveis do genocídio merecem para manter a confiança no Direito Internacional”.
Durante o encontro, Erdogan entregou a Khan os livros ‘Prova’ e ‘Testemunho’, que recolhem provas sobre os crimes perpetrados pelas forças israelitas na Faixa de Gaza. Erdogan está em Nova Iorque para participar na 79.ª sessão anual da Assembleia Geral da ONU.
O TPI emitiu, em Maio, ordens de detenção contra Netanyahu, o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, e vários dirigentes do Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) por crimes de guerra e contra a Humanidade, pelos ataques de 7 de Outubro do grupo e a posterior ofensiva israelita na Faixa de Gaza.
O Estatuto de Roma, tratado internacional que regula o funcionamento do TPI, estabelece que este tribunal não pode julgar ninguém ‘in absentia’, pelo que necessita que o indivíduo em questão se sente fisicamente no banco dos réus e responda, em pessoa, pelos crimes de que é acusado. A sua detenção é assim uma condição imprescindível para ser presente a julgamento.
