O Parlamento Europeu aprovou ontem o fim progressivo das importações de gás natural por gasoduto e de gás natural liquefeito (GNL) russo pela União Europeia (UE) a partir de 2026, prevendo sanções máximas em caso de infracção
“A nova legislação aprovada vai proteger a segurança energética da UE da instrumentalização operada pela Federação da Rússia”, anuncia a assembleia euro peia em comunicado. A legislação, acordada com o Conselho, foi aprovada na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, por 500 votos a favor, 120 votos contra e 32 abstenções.
Está previsto que “o GNL russo adquirido no mercado à vista seja proibido na UE assim que o regulamento entrar em vigor, no início de 2026, e as importações de gás por gasoduto serão progressivamente eliminadas até 30 de Setembro de 2027”, acrescenta-se. Durante as negociações, os colegisladores da UE anteciparam os prazos de eliminação progressiva para a maioria dos contratos de importação, definindo sanções a aplicar pelos Estados membros aos operadores em caso de infracção.
Também nas discussões, os eurodeputados defenderam a proibição de todas as importações de petróleo russo e garantiram que a Comissão Europeia se comprometesse a apresentar legislação para o efeito no início de 2026, para que uma proibição efectiva possa entrar em vigor o mais rapidamente possível e, o mais tardar, até ao final de 2027.
“Os parlamentares apelaram igualmente para condições mais rigorosas, permitindo uma suspensão temporária da proibição de importação, em situações de emergência relaciona das com a segurança energética da UE”, adianta o Parlamento Europeu.
O eurodeputado português do PS Francisco Assis é um dos relatores-sombra. Desde a invasão russa da Ucrânia, em Fevereiro de 2022, a UE tem tentado diversificar a sua dependência energética da Rússia, com as importações a caí rem significativamente, sobre tudo em países como Portugal.
