Os países ocidentais expulsaram 574 funcionários diplomáticos russos desde que a Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de Fevereiro de 2022, noticiou, ontem, a agência oficial russa TASS.

As expulsões tiveram vários pretextos, tanto em ligação com a situação na Ucrânia, como sob a acusação de alegadamente conduzir actividades inadequadas para um diplomata”, segundo a TASS.

Trata-se da maior série de expulsões, cinco vezes maior do que aconteceu com o caso do envenenamento do ex-agente russo Serguei Skripal no Reino Unido, em 2018, que levou ao afastamento de 123 diplomatas russos em vários países.

Segundo dados compilados pela TASS, a Bulgária foi o país que expulsou mais diplomatas russos desde há um ano: 83, de acordo com dados compilados pela agência russa.

Dos restantes, destacam-se Polónia (45 expulsões), Alemanha (40), Eslováquia e França (35 cada), Eslovénia (33), Itália (30), Estados Unidos (28) e União Europeia (19).

Portugal, que apoia a Ucrânia na guerra com a Rússia, expulsou 10 funcionários da embaixada russa por actividades “contrárias à segurança nacional”, segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros de 05 de Abril de 2022.

A medida foi retaliada em 19 de Maio, com a expulsão de cinco funcionários da embaixada de Portugal em Moscovo.

Portugal repudiou a decisão do Governo russo por considerar que não tinha qualquer justificação, senão a “simples retaliação”.

“Ao contrário dos funcionários russos expulsos de Portugal, estes funcionários nacionais levavam a cabo actividades estritamente diplomáticas, em absoluta conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas”, argumentou o Governo português.

A Bulgária foi também o país que expulsou o maior número de funcionários diplomáticos russos de uma só vez, 70, em Junho do ano passado, de acordo com a TASS.

Estas medidas “pouco amistosas em relação aos diplomatas russos”, segundo a agência russa, foram tomadas por 29 países europeus, Estados Unidos e Japão.

Na sequência da “operação militar especial”, como a invasão é oficialmente designada pela Rússia, os três países do Báltico, Letónia, Lituânia e Estónia, reduziram o nível da representação diplomática de embaixador para enviado.

Em 24 de Fevereiro, dois dias depois da invasão, o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, anunciou o rompimento das relações diplomáticas com a Rússia.

Também foram encerrados consulados russos na Bulgária (Ruse), Letónia (Liepaja e Daugavpils), Lituânia (Klaipeda) e Estónia (Narva e o escritório em Tartu).

A expulsão mais numerosa de uma só vez de pessoal diplomático ocorreu em 1971, quando o Reino Unido ordenou o regresso imediato a Moscovo de 105 funcionários da embaixada da então União Soviética por espionagem, acrescentou a TASS.

A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, regulamenta o exercício da representação diplomática, incluindo a imunidade dos funcionários, a inviolabilidade da correspondência ou a isenção de impostos de que beneficiam as representações diplomáticas.

O artigo nono da convenção estabelece que um Estado “poderá a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decisão”, notificar outro Estado de que “o chefe de missão ou qualquer membro do pessoal diplomático da missão é ‘persona non grata’ ou que outro membro do pessoal da missão não é aceitável”.

Essa decisão pode ser tomada mesmo antes de o visado chegar ao território do Estado em que deveria exercer funções diplomáticas.