O aumento da violência e as violações sucessivas dos direitos humanos nas províncias orientais da República Democrática do Congo (RDC) causaram uma nova vaga de deslocações, alertou, ontem, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)
Apesar do recente acordo de cessar-fogo na província de Kivu Norte, o ACNUR declarou que mais de 90 mil pessoas nos territórios de Rutshuru e Masisi foram forçadas a fugir das suas casas durante as primeiras semanas de Outubro.
“As famílias deslocadas necessitam urgentemente de alimentos, água potável e abrigo, mas o acesso da ajuda humanitária às populações afectadas está seriamente limitado devido aos conflitos em curso”, esclareceu, ontem, a agência das Nações Unidas.
A província de Kivu Sul, que se situa na periferia do primeiro conflito, passou a acolher 260 mil pessoas deslocadas internamente.
Só nesta região, foram registadas 8.243 violações dos direitos humanos em Setembro, incluindo assassínios, pilhagens e violações. Os surtos de doenças, em especial a cólera e o sarampo, continuam a assolar as zonas de refugiados no Kivu Norte, agravados pela sobrelotação e pela falta de água potável, segundo os dados das Nações Unidas.
Do um milhão de pessoas que necessitam urgentemente de abrigos de lona nas províncias orientais, apenas 115 mil os receberam, desde Junho. Entretanto, as crianças de dezenas de escolas do Kivu Norte continuam sem aulas, uma vez que as suas salas de aula são utilizadas para abrigar famílias deslocadas.
Apesar do apelo conjunto para aumentar a resposta de emergência, em Junho, as organizações humanitárias que trabalham no Leste da RDC apenas receberam o financiamento necessário para chegar a 2,7 milhões dos 5,5 milhões de pessoas com necessidades mais urgentes.
O próprio ACNUR necessita de 232,6 milhões de dólares (cerca de 221 milhões de euros) para responder adequadamente às necessidades das pessoas refugiadas na RDC este ano, que faz fronteira com Angola.
Até à data, apenas 40% deste montante foi recebido.
De Janeiro a Agosto de 2023, cerca de 45 mil novos refugiados da RDC refugiaram-se nos países vizinhos, incluindo o Uganda, a Tanzânia e o Rwanda.
Estes países vizinhos de asilo também estão a ser afectados por um grave subfinanciamento. O ACNUR cessou todos os programas de assistência monetária aos refugiados no Rwanda e o Programa Alimentar Mundial (PAM) reduzirá a sua assistência alimentar a partir de Novembro.
Na Tanzânia, a assistência a indivíduos com necessidades específicas, como os sobreviventes de violência baseada no género e de exploração e abuso sexual, e as crianças em risco, foi drasticamente reduzida.
No Uganda, registou-se uma redução na disponibilidade e no nível dos serviços de água, saneamento e higiene o que é atribuído à chegada dos vários refugiados da RDC.
O Plano Regional de Resposta aos Refugiados para 2023 para a situação na RDC, que reúne 69 parceiros humanitários e de desenvolvimento em colaboração com os governos e o ACNUR é, actualmente, financiado com apenas 16% dos 605 milhões de dólares (cerca de 574 milhões de euros) necessários.
