O Programa de Fortalecimento da Protecção Social ‘KWENDA’, que conta com um financiamento global na ordem dos 420 milhões de dólares, beneficiou, desde a sua implementação há dois anos, pouco mais de 90 milhões de dólares. Um total 602. 858 famílias em situação de vulnerabilidade foram beneficiadas, revelou, Terça-feira, 31, em Benguela, o director-geral do Fundo de Apoio Social (FAS), Belarmino Jelembe
O projecto está a ser implementado em 60 municípios nas 18 províncias do país e a sua coordenação prevê, ainda para este ano, elevar o valor de 25 mil trimestralmente que se dá a cada família, embora o director do FAS não tenha ainda avançado números.
No encontro com os jornalistas, numa das unidades hoteleiras de Benguela, Belarmino Jelembe transmitiu os constrangimentos que a sua instituição tem estado a atravessar, decorrentes do facto de que 80 por cento dos beneficiários não ser portador de bilhete de identidade nem registo de nascimento, o que faz com que 75 por cento das transferências financeiras sejam feitas em cash, associada à inexistência de infra-estruturas tecnológicas.
Entretanto, esse factor em nada condiciona a que os valores monetários cheguem às mãos das famílias em estado de vulnerabilidade, por via dos seus agentes. “O mais importante é que o recurso chega à pessoa. Nós temos de encontrar uma solução para chegar lá”, refere. Aos 90 milhões de dólares, equivalentes a 33 mil milhões de Kwanzas, até disponibilizados a mais de 600 mil famílias, juntam-se, igualmente, 2 mil milhões de kwanzas destinados à componente de inclusão produtiva.
ºDe acordo com o responsável, há um trabalho em curso sobre estratégia de sustentabilidade do programa entre a entidade operacional e o parceiro financiador, no caso o Banco Mundial, na perspectiva de se olhar para outros pacotes de financiamento.
“Significa, em primeiro lugar, entender o programa como parte da estratégia de protecção social. Porque protecção social é um direito, ou seja, representa a realização de um direito, isso não é um favor que se dá a uma pessoa”,considera. Segundo o responsável, o projecto afigura-se como que um instrumento por via do qual a protecção social é materializada, daí que e têm vindo a discutir a ‘chama- da estratégia de sustentabilidade’, implicando, entre outros, o financiamento de ADECOS.
“A experiência internacional mostra que, em muitos casos, a componente de transferências monetárias é mais rápida do que a componente de inclusão produtiva”, sustenta , quando questiona- do sobre as disparidades em ter- mos de números existente entre as duas componentes. “Este ano 2023 será o ano em que o tema de inclusão produtiva vai ganhar dimensão maior com o conjunto de projectos que estão identificados e vão ser financiados”, promete.
Reforçar o controlo para evitar roubos
Belarmino Jelembe assegura que a instituição de que é director tem evidências significativas do impacto que o projecto está a causar na vida das comunidades, o que o alegra, em certa medida. “Para nossa realidade, temos de entender que, para muitas famílias, é o recurso utilizado para fazer pequenos empreendimentos. Este ano vai ser realizada uma avaliação do impacto, exactamente para termos o resultado objectivo do impacto externo”, disse.
O director do Fundo de Apoio Social disse em Benguela terem sido accionadas uma série de medidas em termos de segurança interna, de modo a que situações como as que ocorreram no Cunene, onde alguns agentes seus foram detidos, por alegado furto de cartões electrónicos (multicaixas), não se voltem a repetir. Porém, diz que, em relação àqueles (todos eles estagiários do FAS), já foram despoleta- dos os competentes processos a nível judicial e disciplinar.
“O importante, para nós aqui, é uma postura de combate a qual- quer impunidade e dar o exemplo. Tomámos algumas medidas em termos de conformação, mas o facto de termos um ou dois estagiários que cometeram isto não nos dá o direito de generalizar”, realça. Saliente-se, pois, que o Programa de Fortalecimento da Protecção Social denominado ‘KWEN- DA’ é de iniciativa do Governo de Angola que visa apoiar famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade no país. Avaliado em 420 milhões de dólares, o referido projecto é financiado pelo pelo Banco Mundial, com 320 milhões, e 100 milhões de dólares são provenientes do Tesouro Nacional. Tendo gastado 90 milhões com mais de 600 mil famílias, o projecto conta com um saldo de 330 milhões de dólares para transferências sociais monetárias.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
