O director do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalessi, reconheceu ontem que o nosso país, no que concerne à violência contra os direitos da criança, ainda regista números altos, porém, 35 anos depois da assinatura da convenção sobre os direitos da criança, há um reconhecimento não apenas nacional, mas também internacional dos progressos de Angola.
Sobretudo no reconhecimento da criança como um sujeito de direito, o facto de trazer na Constituição a protecção da criança como prioridade absoluta; a criação de instrumento jurídico nacional; instituições que velam sobre os direitos da criança; a construção de várias infra-estruturas; o envolvimento da sociedade civil; a aposta na educação; saúde e protecção da família para melhor educar os seus filhos.
Apesar destes avanços, o país continua a registar casos de violência contra a criança, tendo em conta que, desde Janeiro até Outubro do ano em curso, mais de sete mil casos de fuga à paternidade foram reportados.
Os abusos sexuais, segundo o INAC, foram mil e 300 casos, na sua maioria de crianças que foram agredidas no seio familiar ou pelas pessoais próximas.
“Todas as crianças são vítimas, do sexo feminino ou masculino, inclusive recém-nascidas. Algumas chegam a perder a vida por conta do abuso sexual de que são vítimas. Para evitar situações do género, as famílias devem ser fortemente investidas”, disse Paulo Kalessi.
Por outra, Kalessi avançou que a sua instituição está actualmente a finalizar o Plano Nacional 2025/2030 de Prevenção e Combate à Violência Contra a Criança, que vai congregar todas as iniciativas, já que as equipas estão a trabalhar de forma coordenada a todos os níveis, de modo a se reduzir consideravelmente os casos.
Angola regista progresso sobre os direitos da criança
Por seu turno, o representante da Unicef-Angola, Antero de Pina, disse, à margem da conferência alusiva aos 35 anos da convenção sobre os direitos da criança, que Angola, enquanto membro signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança, tem feito progressos ao longo dos anos.
Tendo em conta que “reforçou o sistema educativo, alargou o acesso aos cuidados de saúde e combateu a violência contra as crianças”, disse. Antero de Pina disse ser urgente priorizar a educação inclusiva, pois todas as crianças em Angola têm o direito de aprender e prosperar, independentemente do género, capacidade ou origem.
As escolas devem ser refúgios seguros onde as crianças são capacitadas para atingir o seu pleno potencial, segundo o entrevistado.
“É importante reforçar os sistemas de saúde, tendo em conta que nenhuma criança deve morrer de doenças evitáveis, os investimentos em programas de vacinação, nutrição e cuidados maternos são investimentos no futuro desta nação.
É também uma obrigação moral e legal proteger as crianças da violência e da exploração, acabar com práticas como o casamento, o tráfico e o abuso de crianças não é opcional”, defende.
Antero de Pina assegurou que a Unicef continua firme na sua parceria com o Governo de Angola e está empenhado em garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de crescer em segurança, com educação e saúde. “Para vocês, crianças de Angola, gostaria de lembrar que são o coração desta celebração.
A vossa resiliência, coragem e sonhos inspiram-nos a fazer melhor. Estamos aqui por vocês, e não vamos parar até que todas as crianças, em todos os cantos desta nação, beneficiem dos seus plenos direitos ao abrigo da Convenção sobre os Direitos das Crianças”, frisou Antero de Pina.
Disse ainda, para finalizar, que este 35.º aniversário é um ponto de viragem, um compromisso renovado de criar um mundo mais brilhante e mais justo para todas as crianças em Angola e não só.
