O volume de barris exportados por Angola situou-se, até ao final de Outubro, abaixo do registado nos dois últimos anos, sendo equiparável ao de 2014, quando o preço do barril exportado era o dobro do actual. Tal deverá pôr em causa a meta orçamental para a receita petrolífera

Por: Luís Faria

O volume de exportação de petróleo bruto por Angola vai ficar, este ano, abaixo dos números atingidos em 2015 e 2016, situando-se ao nível de 2014, quando o preço médio do barril exportado era o dobro do actual, tendo em conta os dados de Outubro relativos à exportação da matériaprima do Ministério das Finanças, apurados com base nas comunicações das operadoras à administração tributária.

Assim, embora o preço médio do barril exportado (USD 50), supere em quatro dólares o preço projectado no Orçamento Geral do Estado (OGE), o facto de o volume de exportação ficar abaixo do previsto faz com que o valor da receita arrecadada não deva atingir a meta orçamental. Para que tal acontecesse seria necessário atingir uma arrecadação de cerca de Kz 390 mil milhões até ao final do ano, mostram os dados compilados por OPAÍS, o que exigiria uma elevação substancial, quer do preço médio do barril exportado quer do volume de exportação.

Graças à subida do preço do barril de petróleo, a receita total arrecadada com a exportação da matériaprima atinge, cumpridos dez meses do ano, Kz 1.304,9 mil milhões, ficando 23% acima da arrecadada no mesmo período de 2016 e superando igualmente a registada, até ao final de Outubro, em 2015. Mas, note-se, corresponde a pouco mais de metade da receita total petrolífera registada em igual período de 2014, ano em que o preço médio do barril exportado se situou, ao fim de 10 meses, acima de USD 100.

As receitas da concessionária Sonangol somam, decorridos os primeiros dez meses do ano, Kz 859,4 mil milhões, tendo também atingido a sua maior expressão no primeiro mês do ano.

A maior receita obtida com a exportação de petróleo, perto de Kz 159 mil milhões, foi registada em Janeiro, mês em que a quantidade expedida para o exterior atingiu o seu máximo, tendo sido vendida a um preço médio de USD 52,11 por barril.

Preço recorde em Outubro

O preço médio de exportação registado no último mês pelos 12 blocos em actividade foi o mais elevado do conjunto do ano, superando ligeiramente USD 54. O que só não se traduziu no aumento da receita obtida com a venda das ramas por o volume de exportação ter declinado cerca de 3,5 milhões de barris em relação a Setembro.

Angola exportou 48.237.941 barris de crude em Outubro, correspondente a uma média de 1,56 milhões de barris por dia, o que é difícil de compatibilizar com o valor apurado pela OPEP para a produção angolana no mês, com base nas citadas ‘fontes secundárias’: 1,71 milhões de barris por dia em média, mais 69,8 mil que no mês anterior.

O total da receita obtida com a exportação ascendeu a USD 2 607,3 mil milhões, o que representa uma quebra de USD 32,2 milhões em relação ao mês anterior. Também a concessionária, que captou proveitos em nove das doze concessões, menos uma que em Setembro, também viu a sua receita decair para Kz 70,73 mil milhões, face aos 103 810,8 milhões arrecadados naquele mês.

Daqui resultou que, embora a receita fiscal decorrente dos impostos cobrados com as exportações petrolíferas tenha subido, entre Setembro e Outubro, de Kz 36,3 mil milhões para Kz 41,8 mil milhões, a receita total desceu de Kz 140,15 mil milhões para Kz 112,6 mil milhões.

Agência Nacional de Petróleos avança

Está ‘para breve’ a criação de um grupo de trabalho que deverá implementar o surgimento da Agência Nacional de Petróleos, para que a Sonangol ‘possa concentrar-se no seu objecto core, procurar, produzir, transformar e comercializar petróleo e outros produtos da cadeia’, garantiu o ministro dos Recursos Minerais e dos Petróleo, Diamantino de Azevedo, Quinta-feira, na sede da Sonangol.

A criação da agência está prevista no plano de reestruturação do sector petrolífero, aprovado em Maio de 2016 pelo anterior Presidente da República, José Eduardo dos Santos. De acordo com o plano, a Sonangol passará a exercer, enquanto concessionária, as funções de ‘gestão e monitorização dos contratos petrolíferos’.