Após em 2023 contrair uma dívida de 120 milhões de dólares para a construção e o apetrechamento da Universidade José Eduardo dos Santos, com o Investec Bank, Angola voltou a pedir empréstimo de mais de 136 milhões de euros ao mesmo banco para melhorar o ensino
De acordo com um decreto presidencial datado de 13 de Junho do ano em curso, o valor global do financiamento é de 136 594 955,00 euros (cento e trinta e seis milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco euros).
Foi autorizada a celebração do acordo de financiamento entre a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças, e o Investec Bank, para a construção e o apetrechamento da Universidade José Eduardo Dos Santos, no Huambo.
O documento avança que o acordo visa melhorar e garantir o ambiente de ensino e aprendizagem, sendo que o contrato comercial foi financiado em 95% no valor de 114 000,000,00 (cento e catorze milhões de euros) e 100% do prémio de seguro da Agência de crédito á Exportação Polaca KUKE, no valor de 22 594 955,00, para a materialização do projecto.
O despacho inclui, também, o acordo de financiamento no valor global de 6 000 000,00 euros, para a cobertura de 5% do valor do Contrato Comercial para efeito de down payment do referido Projecto.
Importa referir que, em 2023, o Presidente da República assinou um despacho em que autorizava a execução do projecto de concepção, construção e apetrechamento de novos edifícios para a acomodação das unidades orgânicas e dos serviços da Universidade José Eduardo dos Santos, avaliado em 120 milhões de dólares.
Na altura, a medida foi justificada com o melhoramento do estabelecimento de ensino superior que necessitava de infraestruturas “compatíveis com a alta exigência” a que estaria sujeita, para a realização da missão estatutária nas melhores condições e, consequentemente, contribuir, de forma vigorosa, para o desenvolvimento social, económico, cultural, tecnológico e científico do país.
No mesmo ano, tinha sido encabeçada pela ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação a competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento contratual, bem como para a verificação da validade e legalidade dos actos praticados no âmbito dos procedimentos, incluindo a celebração e assinatura dos respectivos contratos.
A Universidade José Eduardo dos Santos é uma Instituição de Ensino Superior localizada na Província do Huambo. Tem como visão ser uma universidade inovadora, de referência nacional e afirmar-se no contexto regional (SADC) e internacional.
Por: Rita Fernando
