Ordem dos Economistas, Dossier Sonangol, visita do FMI foram, entre outros, os temas de destaque desta edição do Economia Real da Rádio Mais, com o economista Yuri Quixina. Confira.
POR: Mariano Quissola , Rádio Mais
Os economistas estão agora organizados em associação. Qual é a sua apreciação sobre a criação da Ordem dos Economistas de Angola? Esteve presente?
Não, não estive presente porque gosto muito da ordem natural, da liberdade, em que as pessoas explorem o talento e não padronizam o pensamento em modelos e ditaduras. Essa forma de organização da sociedade é comum dos países lusófonos. Os países de língua portuguesa têm muito essa segmentação de poder na sociedade, fragmentação do funcionamento das coisas. É natural. Em Portugal também é assim, Guiné Bissau, Brasil já nem se fala. E infelizmente, Angola caiu nessa onda de criação de ordens. Gosto muito da filosofia dos asiáticos e de uma boa parte dos países ingleses, que preferem organizar a sociedade com base nas liberdades dos profissionais e das instituições como universidades e empresas, para desenvolverem as suas actividades e não através de instituições que determinam, por exemplo, que só pode ser economista quem tem cédula ou está associado. Vamos assistindo a casos de pessoas que saem das universidades e não podem exercer a profissão porque não têm cédula.
Das notícias que li sobre o acto constituinte em momento algum vi informação de que a Ordem condicionaria o exercício da profissão à uma cédula…
Vamos aos exemplos dos outros países. Em Portugal, as ordens são capturadas pelo poder político. É neste sentido. São lobismos, grupos de interesse. Muitas vezes, ao promover o interesse geral, há uma mão invisível de interesse do próprio grupo. São grupos de pressão, e isso fragmenta a sociedade. Sou daqueles que defende a liberdade. Dê liberdade àquele jovem que se formou com o dinheiro da mãe que vende bombó com jinguba, para que exerça a sua actividade.Imagine se tivéssemos ordens no início das ciências. Sócrates, Aristóteles, Tales de Mileto, numa ordem, alguém que representasse os sábios, não teríamos várias ciências. É da liberdade que se explora o talento. As ciências não nasceram de um organigrama. O fundamental é ciar emprego, se cada economista criasse uma empresa acho que não teríamos desemprego. Acho que é isso que o Presidente João Lourenço quer.
Mas isso ainda não foi dito, receia que descambe para esse sentido?
As ordens têm regras e definem limites e isso não explora o talento. Por que não dar poder às universidades? Se as universidades já apuram os estudantes mediante aprovação ou reprovação, porquê dar mais cédulas para autorizar o profissional a exercer? As empresas também deviam poder perguntar à universidade o perfil do técnico. Não é a Ordem que vai dizer se o técnico é fantasma, é o resultado do seu trabalho. Por que não criarmos think tank, não só nas universidades, mas também na sociedade civil. Cada economista cria think tank para fazer estudos, como muito acontece em Singupura e em Hong Kong.
O Fundo Monetário Internacional está em Luanda ao abrigo do artigo IV, e afirma que a dívida pública pública angolana não é preocupante. Concorda?
Do ponto de vista técnico a preocupação da dívida é no sentido de que Angola possui recursos capazes, se bem manipuladas as variáveis, de crescer e o crescimento é que faz pagar dívida. Não é preocupante nessa perspectiva, mas é inconfortável. Se o Estado continuar a não viver de acordo com as suas posses, vai tornar-se preocupante. Esse é o alerta do FMI: “meus senhores, vivam com o que vocês têm”. Em rigor, a dívida é sustentável quando você está determinado em pagá-la.
O representante do FMI para Angola, Carlos Veloso, afirma que a saída passa por uma política fiscal prudente. Também pensa assim?
Política fiscal prudente assenta na lógica de que o Estado deve viver dentro das suas posses. O Estado não pode gastar aquilo que não tem, como gastou ao longo das últimas décadas. Era dinheiro da dívida com a China ou dinheiro artificial do petróleo. A diferença entre despesa interna e a dívida não petrolífera era enorme, quem fechou isso era a dívida e o Produto Interno Bruto petrolífero. O défice sem o petróleo, nas últimas décadas, estava acima de 50% do PIB.
Quando um cidadão ouve sobre a Introdução do Imposto sobre o Valor o que deve esperar? Incide sobre quê? O FMI defende isso. Primeiro não defendo o IVA para a economia nacional, sou contra essa ideia. Nem a longo prazo?
Angola tem como viver com os impostos que tem. Quanto mais aumentam os impostos, significa que você quer mais dinheiro para sustentar as gorduras que você tem. Você é gordo e quer mais hambúrguer. Se o Estado se ocupasse das suas responsabilidades clássicas, educação, saúde, defesa e segurança, participação parcial na criação de infra-estruturas… porquê que só o Estado é que cria infra-estruturas. Como é que num país só o Estado é que faz infra-estruturas? Deve-se dar oportunidade aos privados nacionais e estrangeiros para o fazerem. Você acha que a Avenida Manhattan, nos Estados Unidos, e outras pelo mundo foram construídas pelos governos, não.
Qual é a sua opinião sobre o caso Sonangol. A anterior administração foi acusada de transferência de 38 milhões de dólares, mesmo depois de exonerada, essa responde e diz-se caluniada.
Estamos muito preocupados com “manchetes e shows off”, e o país precisa andar e se reorganizar. A gestão actual apresentou o relatório sobre a empresa, como encontrou e como vai. As denúncias apresentadas são muito graves e que a Procuradoria- Geral da República deve resolver. A resposta da engenheira Isabel dos Santos quase coloca em check mate não só a gestão actual, mas também a anterior à sua. Ela afirma que se pretende voltar aos mesmos hábitos anteriores, mas também coloca em check o próprio pai, que esteve na gestão do país. A situação da engenheira Isabel dos Santos é muito difícil, não gostaria de estar na posição dela.
Como acha que se devia abordar esse assunto?
Sou dos que defende que quando se está a tratar de questões de resultados de empresas, deve-se cingir às questões técnicas. Se se constatar actos ilícitos, remete-se o processo à Procuradoria-Geral da República. E é melhor em surdina, porque preserva o segrego de justiça. A forma como está ser feita a discussão, é julgamento na praça pública. A dimensão do problema é grande e não sei se a PGR tem estruturas para rastrear o passado das anteriores administrações. Enquanto isso, prestou-se pouca atenção à estratégia existente para alavancar a empresa. A actual gestão apresentou algumas indicações na perspectiva dos investimentos em agenda. Têm dinheiro? Os 10 mil milhões que o governo emprestou à Sonangol, conseguiu abater a dívida que agora está em 4,9 milhões de dólares? Há perspectivas de novas refinarias e investimento na distribuição?
Sugestão de leitura de Yuri Quixina: O que o governo fez com o nosso dinheiro? – Título original em inglês: What Has Government Done to Our Money?
Autor: Murray N. Rothbard – foi um decano da Escola Austríaca e o fundador do moderno libertarianismo. Também foi o vice-presidente acadêmico do Ludwig von Mises Institute e do Center for Libertarian Studies.
