O Chefe do Departamento do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) no Cuanza Norte, Simão Francisco Jorge, acredita que começa a produzir efeitos positivos, a entrada em vigor do diploma que suspende, por três anos, a exportação de madeira em estado bruto
Segundo o nosso entrevista, apesar da redução de 10 empresas para sete a operarem ao nível da circunscrição, continuam a ser cria- dos postos de trabalho, assim como a proporcionar-se rendimento para o Estado, pela via da cobrança de impostos e outros emolumentos. Simão Jorge considera que a medida permitiu “depurar” aqueles que, na verdade, não tinham condições reais para explorar este recurso com vantagens reciprocas entre o Esta- do e o operador.
“A medida veio fazer com que os operadores tivessem uma serração adequada para a transformação da matéria-prima (madeira) e exportar desde a província produtos com valor acrescentado e deixar externalidades em benefício da região”. No Cuanza Norte, a maioria dos operadores do sector da madeira são nacionais que fazem o trabalho da transformação dentro do território da província e que depois revendem a exportadores, maioritariamente chineses e portugueses.
Entretanto, o responsável reclama a falta de uma presença continua- da de um interlocutor destes operadores na província e dialogar com as autoridades, mas, ainda assim, considera que as relações com os poucos presentes é “boa”. “Nós aconselhamos, comunicamos e ajudamos naqueles momentos quando estiverem a falhar nalguma situação no terreno. Os nossos técnicos vão dando o apoio aos trabalhos, nomeadamente na orientação dos cortes e na reflorestação”, garante Simão Francisco Jorge do IDF Cuanza Norte.
valência desta exploração tem sido a criação de um significativo número de postos de trabalho, apesar de na altura da nossa entrevista não ter sido possível dizer quantos. “Nós temos, neste momento, 14 novas empresas em processo de licenciamento e arranque garantido para este mês de Maio. Cada uma destas, além do técnico ou engenheiro florestal, tem a mão-de-obra de operadores, medidores e tantos outros”. Em termos de arrecadação, o percentual estabelecido por lei que é depositado pelos madeireiros (10%), as taxa de emissão de licença e a cobrança de multas e outros emolumentos, são as principais fontes que ajudam a robustecer a quota contributiva de recursos provenientes da exploração florestal.
Questionado sobre eventual exploração desenfreada que, em tempos foi sinalizada como estando a ocorrer, nos municípios mais a Norte da província, o responsável disse que o assunto está a merecer atenção especial da sua área, sendo que a maior aposta no momento é a reflorestação.
Admite que, de vez em quando, vai ocorrendo a “exploração anárquica com a intromissão de garimpeiros”, também fruto da exiguidade de meios e pessoal para assegurar a fiscalização a toda extensão da província com mais de 20 mil metros quadrados actividade florestal em todos os 10 municípios, porém, servida apenas por pouco mais de meia dúzia de funcionários da área.
“O número de funcionários não permite marcar prsença nos 10 municípios que compõem a província do Cuanza Norte e todos eles ricos em recursos florestais. Temos estado a ‘chatear’ no bom sentido os órgãos centrais para aumento do nosso pessoal”, revelou o responsável do IDF local.
