O Plano Director de Gás Natural, segundo o Presidente João Lourenço, que falava na abertura da 5.ª Edição da Conferência e Exposição Internacional Angola Oil & Gás 2024, visa garantir a criação de empregos e geração de receitas para o Estado, contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico do país.
“Temos noção da gravidade da crise climática global e dos seus efeitos cada vez mais nocivos para os países e povos. Contudo, acreditamos que os países produtores de hidrocarbonetos têm o direito de desenvolver os seus recursos para o bem dos seus povos e nações desde que tomem as medidas adequadas para minimizar os efeitos nefastos sobre o ambiente e o clima”, explicou.
Para o Presidente da República, as acções do sector petrolífero devem promover a exploração sustentável dos recursos energéticos fósseis e usar parte dos seus proveitos e capacidade técnica para, gradualmente, fomentar o surgimento de uma indústria de fontes renováveis de energias, tais como solar, hidrogénio verde, eólica, biomassa e outras.
Ressaltou que os intervenientes nas actividades de exploração e produção de petróleo e gás foram orientados a implementar medidas de mitigação e compensação das emissões de gases de estufa, entre as quais se destacam a eliminação ou diminuição da queima do gás, adopção de tecnologia e equipamentos operacionais menos poluentes, a protecção e conservação da flora e da fauna.
João Lourenço referiu que a execução de programas para criação de florestas ou a reflorestação da Sonangol, na condição de empresa pública, na base de parcerias com empresas petrolíferas internacionais como a Enni e a Total energy, construiu a central fotovoltaica do Caruculo, na província do Namibe, e está a desenvolver um projecto similar na Quilemba, na província da Huíla, as quais contribuíram com energia limpa na matriz energética nacional para o benefício das populações destas localidades.
Por outro lado, a Sonangol EP estabeleceu uma parceria com empresas alemães para desenvolver um projecto de hidrogénio verde, que irá contribuir para a diversificação e sustentabilidade do seu portfolio de negócios, bem como o desenvolvimento socioeconómico do país no ramo das energias renováveis.
O Decreto Presidencial 271/20, de 20 de Outubro, vulgo lei do Conteúdo Local do sector petrolífero, é um instrumento legal que visa o recrutamento, integração, formação e desenvolvimento profissional dos quadros e técnicos angolanos, a inserção de empresas angolanas para a prestação de serviços e fornecimento de bens de produção nacional no sector petrolífero.
“O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e Agência Nacional de Petróleo Gás e Biocombustíveis têm a responsabilidade de supervisionar e garantir a implementação deste diploma legal. Contudo, apenas teremos o sucesso almejado se todos os operadores na veste de investidores e as empresas de conteúdo local participarem de forma harmoniosa na sua implementação”, explicou.
João Lourenço assumiu a responsabilidade de continuar a trabalhar em estrita colaboração com as organizações internacionais para o desenvolvimento sustentável dos recursos petrolíferos, contribuindo para a transição e segurança energética, para a diversificação da economia nacional, de forma a maximizar os benefícios para a sociedade angolana e assegurar o retorno dos investimentos realizados.
Jovens recém-formados no mercado de trabalho
Na abertura da 5.ª edição da Conferência e Exposição Internacional Angola Oil & Gás, subordinada ao lema “Impulsionar a Exploração e o Desenvolvimento para Aumentar a Produção em Angola”, o Presidente da República, João Lourenço, apelou a todos os actores do sector petrolífero que operam em Angola a prestarem especial atenção aos jovens recém-formados, criando condições para a sua inserção no mercado do trabalho.
Destacou que o evento se realiza num período em que a situação geopolítica e macroeconómica internacional tem criado inúmeras distorções nos mercados internacionais, incluindo o do petróleo e gás natural, apresentando vários desafios para a economia.
De acordo com o Titular do Poder Executivo, o sector do petróleo e gás natural têm enfrentado alguns constrangimentos, tal como a dificuldade na obtenção de investimentos para projectos no ramo extractivo, por se priorizarem projectos na área das energias renováveis em detrimento da exploração e desenvolvimento de campos petrolíferos.
“Angola continua com a sua aspiração de ser um produtor competitivo de hidrocarbonetos, contribuindo para a segurança energética a nível global. A este respeito, foram orientadas para assegurar o crescimento do sector petrolífero, bem como para a diversificação económica, a fim de criar riqueza e prosperidade para os angolanos”, disse.
João Lourenço reforçou que o Governo trabalha para estabelecer um ambiente regulatório atraente, globalmente competitivo, com políticas e regimes fiscais orientados para o mercado, para mitigar os principais constrangimen
