A medida visa facilitar o escoamento da produção agrícola nas principais províncias definidas para a implementação do Plano (Moxico, Cuando Cubango e as Lundas Norte e Sul) para os principais centros do consumo
Cerca de 1.17 mil milhão de kwanzas do Plano Nacional de Fomento da Produção de Grãos (PLANAGRÃO) vai ser destinado para a construção e melhoria de infra- estruturas, com realce para estradas, disse, ontem, em Luanda, o secretário de Estado para a Economia, Ivan Marques dos Santos. Segundo o responsável que falava no habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento (MEP) com os jornalistas, no cronograma de actividades espera-se a implementação de infra-estruturas, que considera a parte mais crítica para acomodação do PLANAGRÃO, a partir de 2024.
O melhoramento das infra- estruturas terá maior realce nas quatro províncias seleccionadas para a implementação do PLA- NAGRÃO, nomeadamente Moxico, Cuando Cubango e as Lundas Norte e Sul. Este Plano tem um orçamento de 2.8 mil milhões a ser implementado até 2027. O cronograma assegura a garantia e condições propícias para os promotores poderem aplicar e desenvolver os seus projectos, dentro da cadeia de valor do plano, tendo em conta que o mesmo “não é só o cultivo, mas é um plano que vai arrastar a cadeia de valor no seu to- do”, bem como a revisão da Lei de Terras e criação do banco de da- dos de terra.
Prevê um investimento médio anual de cerca de USD 670 milhões para a produção de grãos de trigo, arroz, soja e milho, e outros, e cerca de USD 471 milhões anualmente para a construção e reabilitação de infra-estruturas de apoio ao sector produtivo e social. Os fundos do projecto é de âmbito nacional e serão disponibilizados nos promotores que detêm produção em grande escala de grão.
Estudo da cadeia de valor
O Governo prevê realizar, em cinco meses, um estudo da cadeia de valor para auxiliar os empresários na implementação do PLANAGRÃO, sendo que o referido estudo vai facilitar a implementação dos projectos e garantir que o empresário encontre condições coerentes, após obter recursos financeiros. “O estudo vai criar a ligação de cadeia de valor. Se estivermos a cultivar numa zona, é preciso saber onde pode ser implementada a indústria de transformação para garantir a cadeia de valor, de forma coerente, e termos como encontrar falhas de mercado dentro do projecto”, enfatizou.
Segundo o responsável, o cronograma de acções foi discutido pela comissão multisectorial dentro dos eixos de implementação do PLANAGRÃO, onde contam a Governance, legislação, banco de terras, delimitação, loteamento, cronograma das infra-estruturas, financiamento, desembolso aos promotores, logística e a transformação, com- posição da UTA e o seu suporte de recursos.
O responsável realçou que o Executivo quer garantir que “quando o promotor tiver os recursos disponíveis e começar a implementar o seu projecto tenha as condições coerentes para que o projecto do promotor seja saudável e tenha rentabilidade”. Frisou que o Estado assume a responsabilidade de criar todas as bases sólidas, processo liso e transparência possível, para o promotor, quanto tiver a desenvolver o projecto possa encontrar toda a condição atendida.
