A esmagadora maioria dos projectos inseridos na carteira do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) fica concluída ainda durante o presente ano. Com uma execução de perto de 600 mil milhões de kwanzas, o programa está a 108 projectos de alcançar o número inicialmente previsto
A garantia foi dada pelo Secretário de Estado do Ministério da Administração do Território para a Reforma do Estado, Márcio Daniel, no final da reunião ordinária da Comissão Interministerial Para a Implementação do Programa Integrado nos Municípios, realizada essa Segunda-feira, 24, sob a presidência do ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior. Na carteira do programa estão inscritos 2682 projectos, dos quais 1269 estão concluídos e mais 536 projectos registam execução física acima de 70%.
O pro- grama permitiu ainda a geração de mais de 44 mil postos de em- prego entre definitivos e temporários. Segundo Márcio Daniel, o período do cacimbo que se avizinha vai funcionar como um “balão de oxigénio”, permitindo a aceleração dos projectos em todas as províncias o que faz antever a conclusão do programa ainda ao longo do ano de 2023. “No diálogo que temos com os Governos provinciais antevemos que a maior parte dos projectos inseridos na carteira do PIIM ficarão concluídos ainda durante o ano de 2023. Temos inclusive algumas províncias que já estão à beira de terminar todos os projectos da sua carteira”, revelou Márcio Daniel.
A província da Lunda-Sul tem por concluir apenas mais seis projectos e as províncias do Bié, Namibe e Huila “avançam a passos largos para dentre Junho e Juho concluírem os projectos das suas carteiras”. O secretário de Estado reconheceu que a velocidade do programa conheceu alguns entraves em consequência das características do ano de 2023, a que chamou “atípico” na medida em que depois de realizadas as eleições gerais o ano passado, a for- mação do Governo ficou concluída apenas em Outubro e o orçamento geral do Estado (OGE) só foi aprovado em Março deste ano.
“Antes da aprovação do OGE tínhamos execução foi feita através das regras do duodécimo do orçamento de 2022 e esta situação fez com que se afrouxasse o ritmo normal de pagamentos no âmbito do PIIM”, justificou o responsável. Durante este período foi quebrado o ritmo médio de execução financeira do PIIM que ascende aos 25 mil milhões de kwanzas, mas durante o mês de Março esteve apenas na casa dos 2 mil milhões de kwanzas, ou seja, 23 mil milhões de kwanzas abaixo do que é habitual.
Felizmente, esta situação alterou com a entrada em vigor do novo OGE correspondente ao presente ano civil, o que permitiu retomar o processo e ritmo normal de pagamentos. Márcio Daniel revelou também que, apesar de ser uma necessidade a continuidade do programa, por enquanto a equipa implementadora esta focada em terminar bem a primeira fase, proceder à avaliação correcta do programa e só depois gizar eventuais fases seguintes.
