Programa de Privatizações (PROPRIV) já rendeu mais de 599 mil milhões para os cofres do Estado, mas valores em incumprimento e adjudicação com zero pago, revelam uma história ainda longe do completo sucesso
O Programa de Privatizações (PROPRIV) tem mais de 12 mil milhões de kwanzas em incumprimento, como mostram os dados a que o OPAÍS teve acesso. O programa que surgiu com o objectivo de reduzir a intervenção do Estado na economia por via do fomento empresarial, tem muitas boas intenções mas estas esbarram, por agora, nos 17 projectos que por agora se encontram em incumprimento.
São projectos que foram já vendidos, têm, portanto, novos donos, mas que até agora estes novos donos não finalizaram o pagamento. Entre os projectos, chama atenção o activo “Fazenda Cuima”, pelo qual o Estado ainda não recebeu qualquer pagamento até agora, estando por agora em incumprimento 2,5 mil milhões de kwanzas, como mostram os dados do IGAPE, referentes ao PROPRIV.
Nesta lista dos activos pelos quais o Estado ainda não recebeu qualquer dinheiro, incluem-se os activos Fazenda de Longa e Fazenda Quizenga que, ambos somados, o Estado tem por receber cerca de 16 mil milhões de kwanzas. Sendo que, estão já em incumprimento, conforme o plano de pagamentos apresentados pelo PROPRIV, pouco mais de 1 mil milhões de kwanzas da Fazenda do Longa e outros pouco mais de 1,5 mil milhões de kwanzas da Fazenda Quizenga.
Encaixe de 599,4 mil milhões de kwanzas
A lista de activos pelos quais o Estado tem interesse consta o “Entreposto do Dombe Grande”, com 14,6 milhões de kwanzas, mas tem ainda muitos milhões por receber, estando por agora em incumprimento 58,5 milhões de kwanzas. Aparece na lista a empresa “Angola Cabos”, entidade pela qual o Estado já recebeu 131 milhões de kwanzas, mas tem agora em incumprimento perto de 743 milhões de kwanzas.
Outro caso que revela que o bom começo da relação, no que a pagamentos diz respeito, não é extactamente sinónimo de que as coisas vão sempre correr bem, tem que ver com o activo, “Fábrica de Latas”. Este, o Estado adjudicou por 196,9 milhões de kwanzas, recebeu já, mostram os dados, 39,3 milhões de kwanzas, mas tem ainda a maioria por receber, estando já em incumprimento mais de 157 milhões de kwanzas.
Um parenteses para a entidade InduCabos, indústria de cabos elétricos, que apesar de ser tida como muito rentável, tem 900 milhões de kwanzas em incumprimento, como indicam os dados a que o OPAÍS teve acesso. Trata-se de uma entidade que foi adjudicada por 2,6 mil milhões de kwanzas, tendo recebido três ofertas, uma das quais num valor abaixo do preço previamente estabelecido pelo Estado, mas que acima de tudo, mostra que efectivamente se trata de um activo interessante.
POR: Ladislau Francisco
