O governo angolano prepara-se para levar ao parlamento a legislação que vai pôr fim à obrigatoriedade de sócios nacionais terem uma posição de pelo menos 35% no capital social das empresas, para conseguir captar investimento Directo Estrangeiro (iDE). Empresários nacionais discordam da proposta
POR: Patrícia de Oliveira
O presidente da Associação Agropecuária, Comercial e Industrial da Huíla, Paulo Gaspar, discorda da proposta de lei que põe fim à obrigatoriedade de os investidores estrangeiros terem sócios angolanos. Segundo o representante dos empresários na província da Huíla, os governantes que fizeram esta proposta não são empresários e não estão informados sobre os problemas que a classe empresarial enfrenta. “É uma falsa questão e um assunto que deve ser bem discutido, depois de analisadas as vantagens e desvantagens”, referiu.
Em sua opinião, há países mais desenvolvidos que Angola, por exemplo, Emiraste Árabes Unidos, onde todo o estrangeiro que pretende investir deve ter um sócio local. Paulo Gaspar acrescenta que neste momento os empresários nacionais estão descapitalizados, porém, possuem património, realçando ainda que em caso de a proposta de lei ser aprovada os empresários estrangeiros terão mais vantagens e oportunidades. “ Diferente do que se passa em Angola, o estrangeiro no seu país tem acesso ao crédito com juros baixos, recebe apoio para expandir as empresas para outros países”, salientou. Em seu entender, o ideal seria a redução da quota da parceria angolana, mas o estrangeiro deve investir com um nacional, pois entende ser uma questão de soberania.
Afirma ainda que a falta de investimento estrangeiro não é uma questão da imposição legal relacionada com parcerias, mas sim por causa das condições que não são favoráveis, consubstanciadas no péssimo ambiente de negócios, excessiva burocracia, sistema financeiro, a forma dos estrangeiros repatriarem os seus capitais não funciona e há falta de infraestrtuuras básicas. “Recentemente, tivemos na província da Huíla a visita de potenciais investidores que pretendem investir no sector da agricultura, no entanto, nos municípios onde existem terrenos disponíveis as estradas estão péssimas”, explica.
Por sua vez, o presidente da Confederação Empresarial de Angola, Francisco Viana, defende que a proposta de lei que retira a obrigatoriedade de os investidores estrangeiros terem sócios angolanos deve ser acompanhada pelo crescimento da classe empresarial, já que se não for assim os estrangeiros vão dominar os grandes investimentos. O empresário considera a medida um progresso rumo à economia de mercado, porém, chama à atenção o facto de o governo não poder esquecer que os estrangeiros que investem em Angola contam com o apoio dos seus países de origem. “Os estrangeiros têm,da parte do seu o país, apoio técnico, facilidade na obtenção do crédito bancário e outras vantagens”, enfatizou. Por isso, o responsável associativo defende ser necessário capacitar o empresariado nacional para que o investidor estrangeiro encontre uma classe forte. Realça igualmente que o sector bancário deve estar mais forte, haver implementação do seguro de produção e incentivos à produção para poder competir com os estrangeiros e fazer de Angola um país com excelente ambiente de negócios. “Nesta abertura que se pretende dar aos investidores estrangeiros devemos ter cuidado com alguns sectores estratégicos como são os casos da defesa, empresas de água, energia eléctrica e comunicação social”, alertou.
