Nos próximos tempos, os agricultores vão contar mais fertilizantes adquiridos pelo Executivo angolano à Mineradora Estatal Marroquina de Rocha Fosfática (OCP), no sentido de aumentar a produção nacional e diversificar a economia nacional
Para fomentar o sector da agricultura familiar no país, o Despacho Presidencial n.º 162/25, de 24 de Junho, autoriza a despesa global de USD 100 milhões para a compra de 180 mil toneladas de fertilizantes.
No entanto, o documento promulgado nesta terça-feira avança que o produto e outros “inputs” agrícolas serão adquiridos na Mineradora Estatal Marroquina de Rocha Fosfática (OCP).
Para o efeito, o ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, tem competências delegadas, com a faculdade de subdelegar para aprovação das peças do procedimento.
Ainda assim, à sua alçada, Isaac dos Anjos vai verificar a validade e a legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento, incluindo a celebração e a assinatura do referido contrato.
Neste programa, o financiamento do Executivo angolano visa reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade agrícola e incrementar a renda das famílias no meio rural.
Deste modo, a aquisição dos fertilizantes enquadra-se no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023/2027, porém prevê o Programa de Fomento da Produção Agropecuária.
Como é evidente, o Despacho Presidencial avança que é tarefa do Executivo assegurar a diversificação económica sustentável e a segurança alimentar com base na política de apoio à produção. Neste mesmo programa consta também a diversificação das exportações e a substituição das importações.
Mais produção Com este projecto do Executivo, os camponeses do país, que num passado recente clamavam por mais fertilizantes, terão como aumentar a produção agrícola nos próximos tempos.
Aliás, técnicos do sector haviam garantido que melhores dias chegariam para desafogar a vida dos produtores agrícolas no país, tendo em conta que o futuro da economia passa por ela.
Tudo indica que o próximo Ano Agrícola contará com uma safra melhor, visto que os fertilizantes, associados ao factor climático, alavancarão a agricultura nacional com mais produtos no mercado.
