Os ministros responsáveis pelos Transportes e Desenvolvimento do Corredor de Angola, República Democrática do Congo e Zâmbia rubricaram o acordo, sob mediação do Secretariado da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a pensar numa agência com o objectivo de facilitar o transporte de trânsito a nível de um corredor que se estende até ao Zimbabwe
O consórcio de empresas constituídas pela Transfigura, Vecturis e Mota-Engil promete um investimento de infra-estruturas e materiais circulantes na ordem dos USD 500 milhões, segundo anúncio feito, recentemente, na cidade portuária do Lobito. Neste consórcio, a empresa Transfigura vai encarregar-se da parte comercial, a Vecturis será responsável pela operacionalização, enquanto a Mota-Engil vai cuidar da construção e manutenção.
Angola, Zâmbia e República Democrática do Congo (RDC) estarão de mãos dadas para que o Corredor do Lobito traga as vantagens que dela se esperam, com vantagens comuns, numa obra que quando estiver no auge serão criados 600 postos de trabalho.
No último fim-de-semana, o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, afirmou que a assinatura do acordo tripartido, que cria a Agência de Facilitação do Transporte de Trânsito no Corredor do Lobito visa inverter cenários de atrasos “desnecessários” no que respeita ao movimento de mercadorias, com destaque para os derivados petróleo (gasóleo e gasolina) no sentido ascendente (Lobito/Luau) com vista a suprir as necessidades de importação.
Ricardo Viegas de Abreu assinou por Angola, enquanto que a RDC esteve representada pelo embaixador extraordinário e plenipotenciário em Angola, Kayala Mayiba Constantin, sendo que o ministro dos Transportes e Logística da Zâmbia, Frank Tayali, rubricou o documento em nome do seu país, sob o olhar de Mapoliao Mokoena, secretária executiva da SADC.
Os países signatários manifestam-se optimistas de que o acordo tripartido a que se vincularam representará uma mais-valia para o corredor do Lobito, tendo em conta as suas valências e potencialidades, assim como o desenvolvimento de Benguela, da região centro de Angola, incidindo positivamente na vida da população dos três países, cuja estimativa aponta para mais de 140 milhões de habitantes, e um PIB de mais USD 137 mil milhões.
A agência ora criada ainda está sem responsável, mas o ministro Ricardo de Abreu, manifestou o desejo de os países subscritores confiarem tal responsabilidade à secretária de infra-estrutura da SADC, Mapoliao Mokoena. Ricardo de Abreu refere que, com a criação da Agência para Facilitação do Transporte de Trânsito do Corredor do Lobito, se pretende estabelecer e consolidar as relações de cooperação no domínio da circulação de pessoas e bens ao longo do Corredor do Lobito, com vista a assegurar o mais alto grau de cooperação no domínio da circulação ferroviária e rodoviária dos governos dos três Estados.
“Dispor da rota mais eficiente e eficaz para o transporte terrestre de mercadorias entre os três países e o mar, garantir o direito ao trânsito, a fim de facilitar o movimento de mercadorias através dos seus respectivos territórios e evitar atrasos desnecessários no que respeita ao movimento de mercadorias em trânsito através dos nossos territórios”, reforça.
Zâmbia e RDC satisfeitas
Os ministros subscritores pretendem, igualmente, alcançar três objectivos, designadamente “o transporte de produtos minerais não pro- cessados ou até processados, provenientes da exploração na região do Copperbelt, no sentido descendente (Luau/ Lobito) e com destino à exportação para o mercado internacional, o transporte de derivados petrolíferos refina- dos (gasóleo e gasolina) no sentido ascendente (Lobito/ Luau) com vista a suprir as necessidades de importação para consumo nacional na Zâmbia e na República Democrática do Congo”.
O último objectivo defendido pelas três partes é o “serviço de transporte de carga geral e contentores de âmbito regional entre os principais pontos de troca comercial ao longo da extensão do Corredor”. O acordo tripartido que cria a aludida agência vai contar com especialistas dos três países subscritores. A Zâmbia defende a necessidade de que os países signatários aproveitem as potencialidades, sobretudo infra-estruturais, que o corredor oferece.
O ministro dos transportes daquele país, Museba Frank, entende que infra-estruturas como as do CFB e o Porto constituem uma mais-valia para a materialização do que a agência pretende, a julgar pelos objectivos contidos nos acordos.
A RDC, por via do seu embaixador extraordinário e plenipotenciário em Angola, Kayala Constantin, vê no acordo a materialização de um projecto de há anos, que aguardava apenas por um impulso dos três países e, neste particular, a presença do Presidente da República da Zâmbia, Hakainde Hichilema, foi crucial, afigurando-se como que uma ‘lufada de ar fresco. A materialização efectiva do acordo assinado no Lobito, vai depender, em certa medida, da eficiência, em termos de gestão do consórcio de três empresas, conforme foram informados.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
