O ministro dos Recursos Minerais,Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, parabenizou a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) pela estratégia pioneira no lançamento de biocombustíveis no país, destacando a importância da matriz energética e políticas públicas inclusivas e a transição para uma economia sustentável
Em declarações à imprensa, Diamantino Azevedo destacou a importância global do tema, ressaltando que, apesar das divergências de opinião, tais iniciativas contribuirão para a formulação de políticas públicas inclusivas na mitigação de emissões não controladas de gases de efeito estufa. O ministro enfatizou que, na criação, a ANPG incluiu a responsabilidade regulamentar de fiscalizar a exploração e produção de biocombustíveis, visando incentivar o desenvolvimento desta cadeia em Angola.
O responsável do MIREMPET prevê que este seja o primeiro de muitos passos, levando o sector a promulgar legislação relevante para alcançar resultados nos próximos tempos. No contexto do Protocolo de Kioto, continuou, foi aprovada uma estratégia nacional de Biocombustíveis para cumprir compromissos internacionais, incluindo a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Diamantino Azevedo ressaltou a necessidade de revisão desta estratégia à luz das actuais circunstâncias económicas, desenvolvimento tecnológico e transição energética, envolvendo sectores como agricultura, florestas, indústria, comércio, energia e águas, transporte, universidades e sociedade em geral. Destacando os desafios da descarbonização e a importância dos biocombustíveis na transição ambiental para uma economia de baixo carbono, o titular do sector petrolífero do país sublinhou a necessidade de inclusividade social na produção de biocombustíveis.
Ressaltou igualmente a importância de modelos de produção que gerem empregos, renda familiar e contribuam para a diversificação económica nacional. A utilização da biomassa vegetal, continuou, para a produção de biocombustíveis, remonta o século passado e a sua utilização foi impulsionada em algumas circunstâncias pelo aumento do preço do petróleo. “Actualmente, a abordagem sobre os biocombustíveis e sobre outras fontes de energias renováveis têm como base, sobretudo, as questões ambientais, mais concretamente o aquecimento global”, sublinhou.
O ministro dos Petróleos enfatizou a colaboração entre a Sonangol e a multinacional italiana do sector petrolífero ENI na construção de uma biorrefinaria como parte integrante da estratégia de transição energética. O memorando de entendimento visa explorar oportunidades de produção de biocombustíveis com baixa emissão de carbono, valorização da biomassa residual e sinergias com cadeias produtivas agrícolas.
O responsável da direcção de integração energética e Biocombustível da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), Vita Mateso, que falava durante o workshop sobre estratégia de lançamento do sector dos biocombustíveis em Angola, sublinhou o objectivo de envolver a academia nos desafios apresentados pela estratégia. Vita Mateso anunciou a promoção de jornadas científicas em parceria com universidades e destacou a importância do conteúdo local, que começa nas academias, na busca pelo desenvolvimento sustentável do sector de biocombustíveis em Angola.
POR: Francisca Parente