Uma campanha sobre “operações informais”, que visa promover a formalidade dos agentes económicos, foi lançada, ontem, na cidade do Huambo, pela 4.ª Região da Administração Geral Tributária (AGT)
A iniciativa surge para aproximar e alinhar a AGT aos clientes, ao nível da 4.ª Região, que compreende as províncias de Benguela, Bié, Cuanza-Sul e Huambo, com acções simultâneas de sensibilização e fiscalização dos opera- dores económicos. O director da 4.ª Região Tributária, Paulo Francisco João, disse que a campanha está focada nos pequenos, médios e grandes estabelecimentos comerciais localiza- dos nos mercados informais, bairros periféricos e arredores.
Esclareceu que a intenção passa por sensibilizar e orientar ao pagamento dos impostos os contribuintes que desenvolvem actividades comerciais em armazéns e lojas, que não têm cumprido as obrigações tributárias. Segundo a fonte, as operações não abrangem os vendedores ambulantes nos mercados, mas apenas os armazéns e lojas localizados nos mercados informais, com grande número de informalidade. Para o êxito da medida, disse estarem mobilizados todos os funcionários da região e a Polícia Fiscal Aduaneira, para além do apoio dos meios da comunicação social e dos cidadãos, em geral, pelo facto de ninguém estar isento ao pagamento dos impostos.
Paulo Francisco João disse que a campanha será desenvolvida em três fases, sendo a primeira em duas semanas, o levantamento e a sensibilização nos estabelecimentos comerciais, e a segunda a colocação dos timbres ou selos, que vai demonstrar que os contribuintes estão sob acompanhamento da AGT. Já a última campanha, que decorrerá pelo menos até final do primeiro trimestre, disse, será mais coerciva, que poderá, em caso de incumprimento, originar o encerramento do estabelecimento comercial e pagamento de pesadas multas ao Estado.
De acordo com a Angop, o gestor pediu mais diálogo e aproximação entre os operadores económicos e os contribuintes singulares, para evitar a fuga ao fisco, pois os que se furtarem podem, entre as sanções, ver os seus estabelecimentos encerrados. A campanha está centrada na cobrança dos Impostos sobre o Valor Acrescentado (IVA), Imposto Predial, Renda e Propriedade, com o objectivo de alargar a base tributária e fazer com que, por justiça, todos paguem voluntariamente as obrigações fiscais.
Disse que o objectivo principal desta iniciativa é verificar o cumprimento das obrigações fiscais, incluindo o IVA, emissão de facturas e o imposto predial. Para o efeito, a AGT planeia implementar medidas como a colocação de selos nas lojas, assegurando que todos os estabelecimentos comerciais e mercados de relevo na cidade capital estejam devidamente regularizados. Para o efeito, estão a ser criados postos fiscais nos mercados da Quissala, vulgo “Alemanha”, Kapango, Cacilhas, Cambiote e outros, bem como na Caála e Bailundo, para além dos demais municípios da região.
