A liga de Apoio aos Deficientes (LARDEF) em Benguela reporta casos de discriminação, aliado à imputação de uma responsabilização, com destaque para a de natureza criminal, porque, mesmo a nível da procuradoria-Geral da República e tribunais, há quem não saiba se comunicar com uma pessoa com deficiência auditiva e não só
Em entrevista ao jornal OPAÍS, o responsável da instituição, Filipe Socunja, lamenta a ausência de técnicos desses órgãos em acções de formação sobre linguagem gestual levado a cabo pela sua organização.
Para justificar a sua reclamação, recordou que, recentemen- te, a LARDEF levou a cabo uma série de formação sobre linguagem gestual, de modo a capacitar agentes públicos na forma de como podem lidar com um surdo ou mudo, no que se refere à comunicação de acessibilidade.
A criação dessa formação deveu- se ao facto de que, em muitos casos, a falta de domínio dessas técnicas se constitui como que um “calcanhar de Aquiles” para muitos dos seus membros em instituições públicas e privadas. O que preocupa, em certa medida, à LARDEF é o facto de pessoas com necessidades especiais passarem por muitas situações, por conta dessa questão de inacessibilidade.
Daí que, segundo o responsável, se valendo de um financiamento da União Europeia, aquela instituição tem vindo a promover acções de capacitação para, justamente, colmatar esse défice que, na óptica dele, é bastante acentuado.
Filipe Socunja considera inconcebível o facto de a sociedade benguelense – e até mesmo angolana – desconhecer a comunicação que possibilita lidar com pessoas que carecem de um tratamento especial.
Ele sinaliza, a título de exemplo, que alguns acidentes de viação – cujas vítimas em muitas circunstâncias são surdas e mudas – podiam muito bem ter sido evita- dos, caso a sociedade tivesse domínio da linguagem gestual.
“Há vezes que alguns membros são atropelados e outros colhidos na linha férrea por com- boio”, resume o responsável, ao reprovar responsabilização criminal de que muitas pessoas com necessidades especiais têm sido vítimas, embora não se tenha referido números.
“Tem pessoas que têm responsabilidades num crime, mas que foram empurradas. Então, são situações como estas. Pensamos que, realmente, é uma situação tremenda que merece alguma atenção especial. Deve-se juntar esforços para que, de facto, se vai mitigando essas situações”, frisou.
De acordo com o responsável, em grande parte dos casos, a sua instituição só toma ciência de- pois de os factos terem aconteci- do, ficando, assim sendo, como que de mãos atadas para intervir nessa ou naquela situação, de modo a salvaguardar o interesse legal de membros. “Há um caso que nós só tivemos conhecimento depois de a cena ter acontecido há muito tempo, cá em Benguela.
É só para dizer que são factores como estes que fazem com que nos preocupemos”, manifesta Socunja, que quer inverter esse quadro com um programa que os vai aproximar mais às instituições do Estado, cuja acção concorre para a administração da justiça e não só, destacando a Ordem dos Advogados de Angola, por via da qual espera encontrar a “fórmula” tendente a debelar situações dessa natureza.
“Pelo menos, encontremos um advogado que se prontifique a continuar os processos e, se calhar, termos umas soluções daquelas que são situações que apoquentam os nossos membros”, salienta.
Segundo Filipe Socunja, algumas instituições, sobretudo públicas, apresentam um défice acentuado no que a acessibilidade comunicacional diz respeito e, em virtude disso, pessoas com deficiência auditiva e fala se têm debati- do por muitas situações quando a essas recorrem com o objectivo de tratar documentos pessoais.
De entre as quais, apontam-se hospitais e a Polícia Nacional. Na primeira, o caso tem que ver com a saúde reprodutiva (com desta- que para mulheres gestantes), ao passo que, na segunda, as pessoas batem à porta naqueles casos de alguém de ter sido vítima de agressão física.
O que tem ocorrido é que, nas aludidas instituições, não têm encontrado técnicos com quem eles possam chegar a entendimento, devido à especialidade comunicativa.
“Quando as pessoas, no seu dia- a-dia, ou mesmo em casa, sofrem alguma violência, vão à Polícia Nacional apresentar queixa. Se o agente que está de plantão não entende a linguagem gestual, a pessoa não tem como se comunicar com o agente da Polícia.
Para vocês terem uma ideia, algumas pessoas com perturbação de fala ou auditiva já chegaram a fazer medicação que não era própria para a doença”, lamenta.
POR:Constantino Eduardo, em Benguela