A necessidade de se harmonizar o poder tradicional na sua aplicação aos cidadãos, para o respeito pelos direitos humanos nas comunidades, foi defendida ontem pelo Rei do Bailundo, Tchongolola Tchongonga “Ekuikui VI”
O soberano fez este pronunciamento durante o seminário de capacitação decorrido na sede municipal do Bailundo, no corredor Norte da província do Huambo, com a participação de 280 autoridades tradicionais dos 11 municípios. O Rei Ekuikui VI assegurou que, com este seminário, se pretende desencorajar actos de julgamentos desumanos que se assistem em algumas ombalas da província e as cobranças de valores exorbitantes aos supostos queixosos que ocorrem nas sessões jurídicas assumidas pelo poder tradicional.
O soberano admitiu existirem autoridades tradicionais que fazem julgamentos, cujas sentenças terminam em actos correctivos desumanos, que não se ajustam às normas estabelecidas pelo Estado angolano. Lembrou que a autoridade tradicional é parceira do Estado, conforme está plasmado na Constituição da República de Angola, neste contexto, os sobas devem conhecer o seu papel e as normas básicas de administração do Direito Costumeiro, para se evitar situações dramáticas e actos desumanos nas comunidades.
Apelou às autoridades tradicionais a contribuírem para o resgate dos valores culturais, hábitos e costumes que identificam a população Ovimbundu, concentrada na província do Huambo. Por sua vez, o soba do Huambo, Bernardo Firmino Tchiakassi, elogiou a iniciativa da promoção do evento dirigido às autoridades tradicionais, que vai contribuir para o reforço dos conhecimentos para melhor dirigir as comunidades. No seu entender, as autoridades tradicionais nas comunidades têm que promover o bem- estar dos cidadãos, não podem ser eles a incitar casos de violência resultantes da má aplicação do Direito Costumeiro. A província conta com cinco reinados, sendo o do Bailundo, Tchingolo, Tchiyaka, Sambo e Huambo.
