Assinalou-se, ontem, o Dia Internacional dos Povos Indígenas, uma data instituída pelas Nações Unidas que visa garantir condições de existência minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta
As diversas comunidades de povos indígenas existentes no território nacional merecem, antes de mais, serem tratadas com respeito, dignidade, protegidas e serem inseridas na sociedade para gozarem dos mesmos direitos e garantias que abrangem todo o cidadão angolano, segundo defendem os especialistas na matéria.
De acordo com o antropólogo João Pedro, os povos indígenas, que se encontram, a sua maior na parte, no Leste e Sul do país, carecem de mais atenção e valorização por parte da sociedade angolana, em especial dos governantes, tendo em conta as dificuldades que enfrentam desde 2015 com a seca que assola aquelas regiões.
“Em Angola, quando falamos dos povos indígenas, estamos a falar, propriamente, dos Khoisan e os Vátua e outros que se encontram no Sul do país.
É importante entendermos que estes povos são nómadas e tendem a se deslocar para locais que lhes ofereçam condições mínimas de sobrevivência, adaptando-se a diversas realidades que o local lhes proporcionar”, começou por explicar o também docente.
O estudioso entende que estes povos tendem a se afastar cada vez mais dos centros urbanos das províncias em que habitam por conta do seu modos vivendi e, sobretudo, por causa da descriminação, a vários níveis, de que são vítimas, optando por se isolarem.
Dificuldade na adaptação a novas realidades
Para além das dificuldades que os fenómenos climáticos lhes impõe, acrescentou o especialista em fenómenos culturais, estes povos têm também lidado com a questão da descriminação e preconceito quando se deslocam para as zonas urbanas, em busca do “pão de cada dia”.
Este preconceito, diz, “torna o processo de adaptação muito mais complexo para estes povos que estão habituados a sobreviver da caça, da pesca e do pasto ou da recolha de frutos que a natureza lhes oferece”.
Por esta razão, defende que deve ser feito um esforço maior no sentido de garantir que os indígenas sejam respeitados e valorizados como todo o cidadão nacional, gozando dos mesmos direitos e liberdades que qualquer angolano, e se sintam filhos deste país que os gerou.
Garantia dos direitos fundamentais
Por seu lado, o historiador Mário José Kalunga refere que há necessidade de se assegurar os direitos fundamentais dos povos indígenas consagrados pelas Constituição da República de forma geral, citando a título de exemplo o direito à protecção, educação, saúde, identidade e aos serviços básicos sociais.
Defende a valorização e respeito pelos hábitos e costumes destes povos, assim como um trabalho de consciencialização da população, no sentido de aprenderem a olhar para os integrantes destas comunidades como angolanos iguais a cada filho desta nação.
“Se nos esforçarmos em ensinar a nossa sociedade a olhar para os membros destes povos sem nenhum preconceito, estaríamos a contribuir, significativamente, para a valorização dos mesmos.
Somos todos angolanos e, acima de tudo, somos humanos e não faz sentido querermos desprezar uns ou outros porque têm hábitos e costumes completamente diferentes dos nossos”, advertiu.
Valorização das línguas
Lançou ainda um alerta para a preservação dos hábitos e costumes destes povos, em especial das línguas, que aos poucos vão sendo cada vez menos utilizadas por força do processo de socialização que força os povos a “recorrem ao português como língua única de comunicação ao nível do território nacional”.
“Há muita dificuldade que estes povos enfrentam quando tentam se adaptar à realidade urbana e obter o ensino, porque eles não falam português e, infelizmente, nas nossas escolas só se ensina em português”, apontou.
Institucionalização da data
O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) a 09 de Agosto de 1995, como resultado da actuação de representantes de povos indígenas de diversos locais do globo terrestre.
A institucionalização da data pretende garantir condições de existência minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta, principalmente no que se refere aos seus direitos à autodeterminação, das suas condições de vida e cultura, bem como a garantia dos Direitos Humanos.
Após a publicação do decreto, foram constituídos grupos de trabalho para a elaboração de uma declaração da ONU sobre o tema.
Em 29 de Julho de 2006, o Conselho de Direitos Humanos da entidade internacional aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Um ano depois, a 13 de Setembro de 2007, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Declaração.
Por: Bernardo Pires
