O coordenador interino da Organização Internacional para as Migrações (OIM), David Martineau, considerou que a coerência, a consulta e a concretização constituem os três pilares fundamentais para o sucesso da Política Nacional de Migração Laboral e do respectivo plano de acção de Angola.
David Martineau destacou que a política representa um instrumento estratégico para a governação da migração laboral em Angola, constituindo uma prioridade transversal do Estado e exigindo uma visão comum e uma resposta coordenada entre os sectores do mercado de trabalho, da gestão das fronteiras, do reconhecimento de competências e da protecção dos direitos dos trabalhadores.
O coordenador interino da OIM reconheceu a complementaridade entre a Política Nacional de Migração Laboral e o Programa de Regularização Extraordinária de Trabalhadores Estrangeiros (PRET), recentemente lançado pelo Ministério do Interior, considerando que, enquanto este último responde às necessidades imediatas de regularização, a política estabelece uma visão estratégica de longo prazo.
O coordenador sublinhou, igualmente, que o documento permite incorporar diferentes perspectivas e as necessidades dos trabalhadores migrantes.
No domínio da concretização, revelou que a eficácia de uma política não deve ser avaliada apenas pelas suas ambições, mas sobretudo pela capacidade de produzir mudanças concretas na sociedade.
Em actualização…








