Na Mensagem sobre o Estado da Nação, o Presidente da República voltou a colocar no centro do debate os desafios sociais que continuam a marcar a vida dos angolanos. Entre as prioridades destacadas, sobressaem a protecção da criança, a valorização da mulher e o investimento na educação.
São matérias que ultrapassam os números e os anúncios oficiais, porque dizem respeito à dignidade humana e ao futuro que estamos a construir. A infância mereceu uma atenção particular no discurso presidencial.
O Chefe de Estado recordou que a família é a primeira comunidade de protecção, aprendizagem e transmissão de valores, sublinhando que nenhuma criança deve ser vítima de violência, negligência ou abuso. Esta afirmação deve convocar famílias, escolas, comunidades e instituições públicas para uma responsabilidade partilhada, garantindo que cada criança cresça num ambiente seguro, afectivo e favorável ao seu desenvolvimento.
Os dados apresentados revelam a dimensão do trabalho que ainda precisa de ser feito. As acções de promoção dos direitos da criança alcançaram quase 486 mil cidadãos, foram mediados 16.250 conflitos familiares envolvendo mais de 22 mil crianças e encaminhados às autoridades 39.011 casos de violência contra menores. Por detrás de cada número pode existir uma história de sofrimento, pelo que a resposta não pode limitar-se ao registo estatístico, exige acompanhamento e protecção efectiva.
Neste contexto, o anúncio de uma proposta de revisão do Código Penal, destinada a agravar as penas dos crimes contra menores, constitui uma medida relevante. A lei é indispensável para responsabilizar os autores, mas precisa de ser acompanhada por prevenção, de núncia segura, investigação célere e apoio às vítimas.
Uma criança que denuncia violência deve encontrar adultos e instituições preparados para a ouvir, acreditar nela e agir, sem indiferença nem demora. Proteger a criança implica também fortalecer as famílias e as segurar condições para o seu desenvolvimento integral.
A Política Nacional para a Primeira Infância, referida na mensagem, reconhece a importância dos primeiros anos de vida para o crescimento físico, cognitivo, emocional e social. É nesse período que se formam bases essenciais para a aprendizagem e a convivência.
Por: YARA SIMÃO
