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Secretário de Estado reafirma compromisso com a dignidade dos trabalhadores da Justiça

Domingos Bentopor Domingos Bento
4 de Outubro, 2026
Em Manchete2, Sociedade

O secretário de Estado para a Justiça, Osvaldo Amaro, anunciou que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) está disponível para continuar a dialogar com o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJA), tendo em vista a melhoria das condições de trabalho e da prestação do serviço público aos cidadãos.

Osvaldo Amaro explicou que, após o início da greve, há duas semanas, o Ministério analisou as reivindicações apresentadas pelo sindicato e as possíveis soluções para responder às preocupações da classe. Segundo o governante, algumas das questões levantadas já estão a ser tratadas no âmbito das acções que o Ministério desenvolve regularmente.

Entre as matérias em análise está a melhoria das condições de trabalho, através de medidas de natureza infra-estrutural e de gestão corrente, bem como a questão da comparticipação em mobilidade.

Sobre esta última matéria, o secretário de Estado revelou que o processo de uniformização da comparticipação em mobilidade está na fase conclusiva, tendo já sido tomada uma decisão interna. A implementação prática da medida está a ser articulada com outros departamentos ministeriais.

A previsão é de que o processo esteja concluído até Novembro, em conformidade com o acordado com o Sindicato dos Oficiais de Justiça, sob intermediação do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

O secretário de Estado para a Justiça, Osvaldo Amaro, anunciou que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) está disponível para continuar a dialogar com o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJA), tendo em vista a melhoria das condições de trabalho e da prestação do serviço público aos cidadãos.

Osvaldo Amaro explicou que, após o início da greve, há duas semanas, o Ministério analisou as reivindicações apresentadas pelo sindicato e as possíveis soluções para responder às preocupações da classe. Segundo o governante, algumas das questões levantadas já estão a ser tratadas no âmbito das acções que o Ministério desenvolve regularmente.

Entre as matérias em análise está a melhoria das condições de trabalho, através de medidas de natureza infra-estrutural e de gestão corrente, bem como a questão da comparticipação em mobilidade.

Sobre esta última matéria, o secretário de Estado revelou que o processo de uniformização da comparticipação em mobilidade está na fase conclusiva, tendo já sido tomada uma decisão interna. A implementação prática da medida está a ser articulada com outros departamentos ministeriais.

A previsão é de que o processo esteja concluído até Novembro, em conformidade com o acordado com o Sindicato dos Oficiais de Justiça, sob intermediação do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

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