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ONU defende papel-chave do Tribunal Penal Internacional perante campanha dos EUA

Jornal OPaíspor Jornal OPaís
15 de Julho, 2026
Em Mundo

A ONU defendeu o Tribunal Penal Internacional (TPI) como uma peça-cha ve no sistema de justiça internacional, depois de Washington ter anunciado uma campanha contra o organismo por alegadamente ameaçar a soberania dos Estados Unidos

Os Estados Unidos não são signatários do Estatuto de Roma, o tratado internacional de 1998 que criou o TPI para julgar indivíduos que cometam crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade.

“Embora o TPI seja uma organização independente do Secretaria do [das Nações Unidas] e da ONU, para nós continua a ser uma peça chave do sistema de justiça internacional”, disse Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da organização, António Guterres.

Dujarric disse que o tribunal, com sede em Haia, nos Países Baixos, “conta com o apoio de um grande número de Estados-membros e contribui para que se prestem contas por crimes graves”.

O TPI tem actualmente 125 Esta dos-membros, incluindo Portugal, mas, além dos Estados Uni dos, também não é reconhecido por países como a Rússia, China, Israel ou Índia. O porta-voz de Guterres disse que cada um dos países do TPI “adoptará as suas próprias decisões” no que se refere a permanecer ou retirar-se do tribunal em caso de pressão por parte dos Estados Unidos.

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