No âmbito da realização da 114.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias, reuniu-se, esta segunda-feira, em Genebra (Suíça), com a directora-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Amy Pope.
De acordo com uma nota de imprensa a que o Jornal OPAÍS teve acesso, as duas entidades abordaram os mecanismos de implementar projectos estruturantes com foco na migração laboral e direitos humanos.
Segundo ainda o documento, durante o encontro, a ministra Teresa Rodrigues Dias defendeu a necessidade de ambas partes trabalharem num quadro jurídico e cooperação institucional para a elaboração da estratégia nacional com vista a facilitar e abrir caminhos regulares para a migração laboral em Angola com apoio técnico e financiamento da OIM.
No encontro, a titular do MAPTSS abordou, igualmente, o projecto de parceria para a mobilidade laboral segura entre Angola, Cabo Verde e Portugal (Projecto MOVER), uma iniciativa que visa promover uma migração laboral legal, segura e ordenada para Portugal de trabalhadores oriundos de Angola e Cabo Verde.
A iniciativa, prossegue a nota, além de visar contribuir para suprir necessidades de mão-de-obra em sectores essenciais da economia portuguesa como a hotelaria, construção civil, agricultura e indústria, vai, também, garantir um recrutamento ético para combater a fraude migratória e a exploração ou escravatura moderna como também é conhecido.
“A reunião com a directora-geral da OIM abordou também a necessidade de apoio daquela agência intergovernamental do sistema das Nações Unidas focada na gestão e no apoio humanitário às migrações, ajudar na organização e celebração de Acordos de Manpower , também referidos como Acordos bilaterais de trabalho firmados entre o MAPTSS e os governos da Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes Unidos, países do Golfo Pérsico, a fim de abrir janelas de oportunidades para jovens angolanos trabalharem naquela região”, lê-se no documento consultado pelo Jornal OPAÍS, que atesta ainda que os referidos protocolos visam regular, formalizar e proteger a contratação e a migração de trabalhadores angolanos para estes países do Golfo Pérsico.
