A província do Cuanza-Norte conta, actualmente, com mais de 66 mil trabalhadores cadastrados no Instituto Nacional de Segurança Social, facto que revela o compromisso da instituição com o seguro pós-aposentadoria dos trabalhadores locais, segundo informações avançadas pelo chefe dos serviços provinciais do INSS naquela região, Honório Guiho.
Em declarações ao OPaís, minutos antes da cerimónia de abertura da Expo-Cuanza-Norte 2026, na cidade de Ndalatando, o responsável afirmou que o sector público continua a ser o que possui maior número de trabalhadores inscritos, seguindo-se o sector ligado à construção civil.
Honório sublinhou que a província do Cuanza-Norte tem acompanhado milimetricamente a modernização dos serviços do INSS, destacando a implementaçao do Mais INSS, que permite a inscrição e pagamento de forma virtual.
No que concerne à regularização contributiva por parte dos contribuintes, a fonte afirmou que a nível da província o INSS tem executado um conjunto de acções com vista a garantir esta regularidade por parte dos contribuintes registados.
Confirmou que a instituição possui poucos registos de empresas incumpridoras naquilo que são as suas responsabilidades com a garantia do futuro dos seus funcionários.
¨Felizmente, temos pouco. Quase que nada temos a nível do processo de execução de dívidas¨, assegurou.
Segundo o responsável, a cobrança constitui-se por duas fases, sendo a primeira a da cobrança voluntária e a segunda a fase da execução, explicando que esta última acontece quando o contribuinte é notificado sobre uma dívida.
A fase da execução acontece quando a empresa notifica o contribuinte sobre uma dívida, o que lhe dá a possibilidade do exercício da defesa, declarando ou provando, mediante factos, que a dívida é inexistente ou, caso a tenha, apresentar garantia para a sua negociação, ou mesmo pagá-la.
¨Felizmente, os nossos contribuintes a nível da província sempre que notificados, lançam mão a um desses dispositivos, o que faz com que, até ao momento, não termos registro de processos de execução¨, afirmou.
Trabalhadores visitam o stand para realizar a prova de vida
Desde o dia inaugural da 8ª edição da Feira da Produção Nacional, evento que decorre de 29 a 31 de Maio, no município do Cazengo, sede da província que carrega o nome do maior rio de Angola, vários trabalhadores têm visitado o stand do INSS para realizar a prova de vida.
A prova de vida é um mecanismo utilizado pelo Instituto Nacional de Segurança Social para aferir a existência do pensionista. É por esta via que aquela instituição afecta ao Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social confirma se a pessoa que está a receber a pensão, de facto, existe.
¨E já agora, aproveitamos os vossos microfones para apelar ao cidadão de forma geral a fluir aqui à nossa agência para a realização da prova de vida¨, exortou Honório Guiho, acrescentando que ¨nós também temos o serviço da prova de vida no município, isso para os pensionistas acamados. E aqui dar nota de que esse serviço é eficaz e existe¨.
De acordo com o chefe dos serviços provinciais do INSS no Cuanza-Norte, sempre que a instituição é solicitada para realizar uma prova de vida ao domicílio, o órgão cria as condições e, no tempo útil, deslocam-se ao encontro do pensionista e realiza-se a prova de vida, serviço que o mesmo afirmou que já é abrangente em toda a extensão territorial daquela província.
