O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a abertura de um concurso público para a execução das obras de requalificação das infra-estruturas integradas do centro urbano da cidade do Dundo, na província da Lunda Norte.
A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 181/26, publicado no Diário da República de 6 de Maio, no qual o Executivo justifica a medida com a necessidade de transformar o Dundo num espaço urbano “moderno, seguro, acessível e funcional”, capaz de melhorar a qualidade de vida da população e reforçar a identidade local.
De acordo com o documento, o projecto principal de requalificação urbana está avaliado em mais de 43,6 mil milhões de kwanzas.
O pacote inclui intervenções em infra-estruturas integradas do centro da cidade, embora o diploma não detalhe, para já, quais serão as áreas específicas abrangidas pelas obras.
Além da empreitada principal, o Governo aprovou também cerca de 6,3 mil milhões de kwanzas para serviços de estudos, consultoria e fiscalização técnica da obra, componentes consideradas essenciais para o acompanhamento e controlo da execução do projecto.
O Despacho Presidencial delega à governadora da província da Lunda Norte competências para conduzir o processo, incluindo a aprovação das peças do concurso, nomeação da comissão de avaliação, validação dos actos administrativos e assinatura dos contratos resultantes do procedimento.
