A 1.ª Sessão Ordinária do Governo Provincial do Namibe, realizada na Administração Municipal de Moçâmedes, capital da província, analisou o relatório do Grupo Técnico de Prevenção e Combate à Vandalização de Bens Públicos, cujos prejuízos rondam os mais de 21 milhões de kwanzas, apenas no I trimestre deste ano, na quela parcela do território nacional
No final do encontro, foi produzido um comunicado final, segundo o qual, durante o período em análise, foram registados prejuízos avaliados em 21.983.319,98 (vinte e um milhões, novecentos e oitenta e três mil, trezentos e dezanove kwanzas e noventa e oito cêntimos),
resultantes da destruição de infra-estruturas essenciais, com particular incidência nos sistemas de iluminação pública, redes de abastecimento de água, estabelecimentos de ensino e unida de sanitárias.
De acordo com o mesmo documento, o Governo Provincial deliberou que deve ser retomada, com carácter sistemático, a monitorização dos trabalhos do Grupo Técnico, no âmbito das sessões de direcção, bem como reforçadas, de forma articulada, as acções de prevenção e combate à vandalização, envolvendo a Polícia Nacional, os órgãos de justiça e as administrações municipais.
Foi igualmente sublinhada a necessidade de se promover o engajamento activo das comunidades, incentivando a denúncia de práticas ilícitas e a preservação do património público, devendo, para o efeito, serem activadas e/ou revitalizadas comissões de vigilância comunitária, sob coordenação do Comando Provincial da Polícia Nacional.
Determinou-se ainda o reforço da fiscalização dos locais de comercialização de materiais de origem duvidosa, com vista à apreensão e encerramento de estabeleci mentos que persistam em práticas ilegais, cabendo às administrações municipais colaborar na sua identificação, como se pode ler na comunicação final.
Por: João Katombela, no Namibe
