O Ministério da Energia e Águas (Minea) reuniu hoje, em Luanda, o seu Comité de Reforma do Sector Eléctrico, com vista à análise da reforma da área, no quadro do processo de transformação, modernização e fortalecimento institucional do sector eléctrico nacional.
Durante a reunião presidida pelo ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, foram analisados vários pontos que possam colaborar na reforma e subsequente desenvolvimento no domínio da energia eléctrica no país.
De acordo com uma nota de imprensa do Minea a que O País teve acesso, durante os trabalhos, foram apreciados os resultados de um benchmark internacional com referência às experiências do Brasil, Moçambique, Quénia, África do Sul, Namíbia e Portugal, o que permitiu identificar factores-chave para o sucesso das reformas, com destaque para a clarificação das funções institucionais, o reforço da regulação, a sustentabilidade financeira, a melhoria da coordenação entre intervenientes e a criação de condições mais favoráveis ao investimento público e privado.
Entre os modelos analisados, avançou o documento, mereceram particular atenção a experiência do Brasil, marcada pela separação de funções e coexistência entre participação pública e dinâmica de mercado; a de Moçambique, assente numa trajectória gradual e adaptada à realidade nacional e a do Quénia, caracterizada por forte presença de produtores independentes, mas também por desafios de coordenação, equilíbrio institucional e sustentabilidade.
Além destes, também foram analisados outros pontos essenciais que garantam a evolução do sector eléctrico em todos os níveis, reafirmando o compromisso do Executivo com a construção de um sistema eléctrico mais eficiente, sustentável, resiliente e capaz de responder às exigências do desenvolvimento económico e social de Angola.
O Inspector-Geral da IGAE, João Pinto, afirmou, na Terça-feira, 19, em Benguela, que, neste tipo de acto, se deve sempre...
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