A democracia não se constrói apenas através de discursos nem se consolida exclusivamente por via das urnas. Ela afirma-se, sobretudo, na relação de proximidade entre as instituições públicas e os cidadãos que representam. Neste contexto, a recente iniciativa da Assembleia Nacional de permitir a participação da sociedade civil durante as sessões plenárias constitui um marco relevante. Trata-se de uma medi da que ultrapassa o plano simbólico e se inscreve no domínio da prá tica democrática.
Ao abrir as portas do Parlamento, reforça-se a ideia de transparência institucional. Ao mesmo tempo, promove-se uma cultura de maior responsabilidade política. É, por isso, uma decisão que merece reconhecimento e análise cuidada.
A possibilidade de membros de associações, organizações não-governamentais e estudantes assistirem, in loco, às plenárias representa um avanço significativo. Esta abertura permite que o cidadão comum acompanhe directamente o funcionamento do órgão legislativo. Reduz-se, assim, a distância que historicamente tem separa do eleitos e eleitores.
O Parlamento deixa de ser percebido como um espaço distante e inacessível. Passa a ser entendido como uma instituição próxima e aberta ao escrutínio público. Este contacto directo contribui para desmistificar o processo legislativo.
E fortalece a confian ça entre governantes e governados. Num contexto em que a exigência por transparência é cada vez maior, esta iniciativa surge de for ma oportuna.
Os cidadãos demonstram crescente interesse em compreender como são tomadas as decisões políticas. Pretendem acompanhar os debates, identificar divergências e perceber os consensos alcançados. A abertura das plenárias responde, de forma concreta, a essa necessidade legítima. Ao permitir o acesso do público, reduz-se o espaço para especulações e desinformação. Reforça-se, igualmente, a cultura de prestação de contas.
E promove-se uma relação mais saudável entre instituições e sociedade. Importa sublinhar que os visitantes não assumem apenas uma posição passiva. Ao presenciarem os trabalhos parlamentares, tornam se observadores conscientes do processo político. Esta experiência permite-lhes adquirir conhecimento prático sobre o funciona mento do Estado.
Posteriormente, esse conhecimento é partilhado nas comunidades onde estão inseridos. Este efeito multiplicador contribui para o fortalecimento da consciência cívica. Uma sociedade mais informada tende a ser mais exigente e participativa. E isso traduz-se, inevitavelmente, em maior qualidade democrática.
A participação dos estudantes as sume, neste contexto, uma importância particular. Trata-se de um segmento fundamental para o futuro do país. O contacto directo com as instituições permite-lhes desenvolver uma compreensão mais clara da vida política.
Aprendem, na prática, o valor do debate democrático e da diversidade de opiniões. Percebem a importância do compromisso e da responsabilidade no exercício do poder. Esta experiência contribui para a for mação de cidadãos mais conscientes. E prepara uma geração mais activa e comprometida com o destino nacional.
Por: YARA SIMÃO
