O ministro do Interior, Manuel Homem, anunciou que está em agenda um processo de formação e capacitação dos quadros do Serviço Penitenciário, bem como a restruturação dos aludidos estabelecimentos, para que o país tenha, nos próximos tempos, um sistema penitenciário cada vez mais adequado aos desafios que se impõem.
A afirmação consta de uma mensagem de felicitações que o tutelar da pasta do Interior endereçou ao Serviço Penitenciário, no âmbito da celebração do 47º aniversário daquela instituição, celebrados esta sexta-feira, 20 de Março de 2026.
Na missiva, publicada na página oficial do MININT, no Facebook, Manuel Homem ressalta o facto de que, nos dias actuais, os órgãos que actuam na “Administração da Justiça têm enfrentado altas taxas de reincidência, uma problemática que nos remete ao reforço do processo de reabilitação e humanização, visando mitigar situações semelhantes”.
O ministro considerou o processo de reabilitação no sistema penitenciário como um dos pilares fundamentais para a transformação daquele que um dia andou à margem da lei, salientando que tal processo serve de preparação para os desafios sucessivos após cumprimento das penas, por formas a evitar o retorno às práticas que o levaram às barras da justiça.
