O Ministério da Administração do Território (MAT) realiza amanhã, Quarta-feira, 11, pelas 9 horas, na província do Uíge, a cerimónia de lançamento do Fórum Municipal de Recolha de Contribuições para a Elaboração do Orçamento das Administrações Municipais (FAMCO) e do Fórum Municipal de Prestação de Contas (FMPC).
A cerimónia, financiada pelo projecto Njila, visa, entre outros objectivos, apresentar a estratégia de implementação e a metodologia de elaboração e execução do Orçamento Participativo, promovido desde 2021 pelo MAT, em coordenação com o Ministério das Finanças e as organizações da sociedade civil, tendo como foco o reforço da consolidação da democracia participativa no país.
O FAMCO tem como principal objectivo ouvir os cidadãos de todos os municípios do país sobre as suas prioridades e necessidades em termos de projectos, de modo a integrá-los no Orçamento das Administrações Municipais e, consequentemente, no Orçamento Geral do Estado.
Já o FMPC visa promover uma cultura de transparência e prestação de contas por parte dos gestores municipais, incentivar a participação da sociedade civil na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, bem como fortalecer o exercício de cidadania. Participam na cerimónia de lançamento os membros do Executivo, organizações da sociedade civil, membros dos conselhos municipais de auscultação das comu- nidades, autoridades tradicionais, entre outras individualidades.
