Angola participa, de 7 a 10 de fevereiro, na 9.ª Reunião de Alto Nível dos presidentes dos Tribunais Supremo e Constitucional, que decorre na nova Capital do Cairo, na República Árabe do Egipto.

A informação consta de uma nota de imprensa enviada neste domingo ao Jornal OPAÍS.

De acordo com a nota, a República de Angola está representada pelo Tribunal Supremo e pelo Tribunal Constitucional.

Em representação do Tribunal Supremo, a delegação é chefiada pela veneranda juíza conselheira Efigénia Clemente, vice-presidente do Tribunal Supremo de Angola, integrando ainda o juiz conselheiro Capeça, a juíza conselheira Teresa Buta e a Dra. Mariana Chilala, assessora para a Área de Intercâmbio e Cooperação.

Pelo Tribunal Constitucional, a delegação angolana é liderada pela juíza conselheira Victória Izata, vice-presidente do Tribunal Constitucional de Angola, sendo ainda composta pelo juiz conselheiro João Carlos Paulino e pelo Dr. Cláudio Mota, assessor da Presidente do referido Tribunal.

A nota de imprensa refere igualmente a presença de Maquento Sebastião Lopes, embaixador da República de Angola na República Árabe do Egipto, que acompanhou a delegação angolana no evento.

A cerimónia de abertura da conferência foi marcada por uma sessão solene, durante a qual o Doutor Boulos Fahmy, Presidente do Tribunal Supremo Constitucional da República Árabe do Egipto, proferiu o discurso inaugural, dando as boas-vindas aos chefes de justiça e às diversas delegações presentes.

Segundo a mesma nota, a reunião conta com a participação dos presidentes e representantes dos Tribunais Supremos e Constitucionais de vários países africanos, bem como de representantes do Governo egípcio, membros do Corpo Diplomático acreditado no Egipto e países convidados, entre os quais Espanha, Palestina e Coreia do Sul.

Na ocasião, o chefe do Parlamento e o ministro da Justiça do Egipto destacaram a importância do encontro para o reforço da cooperação judicial, do diálogo institucional entre os Estados e da consolidação da independência do poder judicial e da jurisdição constitucional, enquanto pilares fundamentais do Estado de Direito.

A sessão inaugural terminou com a tradicional fotografia de família, simbolizando o fortalecimento da cooperação e do intercâmbio de experiências entre os tribunais supremos e constitucionais dos países participantes.

Ainda de acordo com a nota de imprensa, na sequência dos trabalhos realizou-se a primeira sessão temática, na qual a juíza conselheira Victória Izata apresentou uma intervenção subordinada ao tema “Independência Constitucional”, partilhando a experiência angolana e reafirmando o compromisso de Angola com a defesa da supremacia da Constituição e da autonomia do poder judicial.