O provedor de justiça-adjunto, Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão, defendeu, nesta quinta-feira, em Luanda, o reforço da articulação entre a justiça e a segurança pública como condição essencial para a consolidação do Estado Democrático e de Direito, ao discursar na abertura do Fórum de Justiça e Segurança.
Em representação da provedora de justiça, Florbela Rocha Araújo, que se encontra em visita oficial no Senegal, Dakar, Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão, proferiu o discurso de abertura do Fórum de Justiça e Segurança, tendo destacado que o acesso à justiça é um direito fundamental e um pilar do Estado Democrático e de Direito.
Segundo uma nota enviada ao OPAÍS, na sua intervenção, sublinhou o papel da magistratura na garantia de uma justiça independente, imparcial e célere, alertando que a morosidade ou inacessibilidade da justiça compromete a confiança dos cidadãos.
Dirigindo-se aos órgãos de defesa e segurança pública, afirmou que a autoridade do Estado se fortalece quando exercida dentro da lei, com respeito pelos direitos humanos, defendendo uma segurança baseada na confiança, prevenção e proximidade com os cidadãos.
Aguinaldo Cristóvão apelou ainda à contribuição da academia, salientando a importância de aliar formação técnica à ética e responsabilidade cívica.
Considerou o Fórum uma plataforma de diálogo entre magistrados, forças de segurança, académicos e sociedade civil, capaz de gerar soluções equilibradas e sustentáveis. Na ocasião, evocou o legado humanista de António Agostinho Neto como referência para a justiça social.
O evento decorreu em formato de conferência, com painéis temáticos e a participação de vários prelectores, entre os quais Anastácio Fernando, Josefa Neto, João Garcia, Sérgio Raimundo, João Sassando e Almerindo Bastos, promovendo uma reflexão plural sobre o fortalecimento do Estado Democrático e de Direito.
